MAT QUER PARTIDOS A MOBILIZAR PARA O REGISTO ELEITORAL
O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, apelou, esta segunda-feira, em Luanda, os partidos políticos a participarem activamente na mobilização para o registo eleitoral oficioso, que inicia no próximo dia 23 de Setembro.
Marcy Lopes, que falava num encontro com representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, disse que o Executivo pretende que todos os cidadãos maiores possam acorrer aos balcões de registo para actualizar os cartões eleitorais.
“Esperamos que os partidos políticos exerçam suficiente influência sobre os cidadãos com capacidade de eleger e serem eleitos no próximo pleito, para a adesão efectiva ao registo”, referiu.
Informou que o registo eleitoral oficioso será realizado em 596 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), a implantar no país, enquanto no exterior será efectuado nas missões diplomáticas e consultares, a partir de Janeiro de 2022.
De acordo com o governante, uma vez actualizados os dados, o BUAP emitirá um cartão de munícipe, documento que deverá ser atribuído a todos os cidadãos nacionais, independentemente da idade, como prova de moradia num determinado município.
Marcy Lopes informou que o registo eleitoral será feito mediante transmissão da base de dados do Bilhete de Identidade (BI), do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para a base de dados do cidadão maior detida pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
Adiantou que o MAT, por sua vez, passará o ficheiro informático dos cidadãos maiores à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que determinará o número e a localização das assembleias de voto, tendo em conta a população votante.
“No país, a actualização do registo eleitoral será feito mediante a apresentação do BI e sem a emissão do cartão de eleitoral, salvo em zonas onde não exista serviço de emissão do Bilhete de Identidade, e no estrangeiro também não será emitido cartão de eleitor”, salientou.
Reafirmou que o Executivo pretende eliminar o uso do cartão eleitoral até 2027, permitindo que o cidadão exerça o direito de voto apenas com o Bilhete de Identidade, documento cuja emissão deverá ser massificada em todas as circunscrições onde residir cidadãos angolanos.
Lembrou que o registo eleitoral oficioso e a respectiva emissão do cartão do munícipe visa expurgar, na base de dados, os finados e cidadãos privados de liberdade, para se ter a ideia da população eleitoral e evitar cálculos erróneos dos níveis de abstinência.
Na ocasião, o deputado Mário Pinto de Andrade, do MPLA, frisou que o seu partido concorda com o calendário apresentado pelo Executivo e está a preparar os seus fiscais para trabalharem nos postos de registo.
“Vamos trabalhar na sensibilização da população de forma a aderir ao processo para poder escolher o futuro Governo do país em 2022. De igual modo, exorto os demais partidos no sentido de cumprirem os timings (calendário de actividades), para evitar constrangimentos ao longo do processo”, salientou.
Por seu lado, o secretário da UNITA para os assuntos eleitorais, Faustino Mabuca, disse que o seu partido tem equipas de fiscalização em todos os municípios do país para sensibilizar a população ao registo eleitoral.
De igual modo, o deputado Alexandre Sebastião André, da CASA-CE, salientou que a coligação tem as máquinas afinadas para a fiscalização do processo, sendo a questão logística o “Calcanhar de Aquiles”, por falta de meios financeiros.
No país, o registo eleitoral oficioso de cidadãos maiores deve iniciar a 23 do mês em curso e estender-se até Março de 2022. A actualização presencial no exterior, onde devem viver perto de 450 mil angolanos, deve iniciar no primeiro mês de ano, por três meses.
