Manuel Homem assegura facilitação dos serviços públicos
Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, assegurou hoje que os departamentos ministeriais vão continuar a receber ferramentas tecnológicas que visam facilitar os serviços públicos em todo país.
Falando à imprensa, no acto público de apresentação do novo Protótipo de Homologação e Reconhecimento de Estudos de Ensino Superior, sublinhou que no âmbito da Reforma do Estado é importante que a simplificação dos serviços aconteça de várias maneiras e uma delas é a adopção da tecnologia para que se possa simplificar os processos e procedimentos.
Disse que estão a dar início à nova etapa em que o Instituto de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAREES) passará a ter uma plataforma tecnológica disponível na internet, que permitirá aos estudantes, formados no país ou fora, ver rapidamente os seus processos homologados.
Com esse passo, disse o gestor, há um sinal claro de reforma, de aproximação dos serviços aos cidadãos e de forma mais conveniente.
No âmbito da Reforma do Estado, que está a ser coordenada pelo Presidente da República, representado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, várias acções voltadas à simplificação e modernização vão acontecendo em vários sectores.
Manuel Homem destacou o facto de o Executivo estar a trabalhar na simplificação da constituição de empresas que já acontecem on line em todo processo, fruto desta dinâmica que se pretende implementar de facilitação de serviços.
O novo Protótipo de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior constitui um marco relevante no processo de Reforma do Estado, com recurso a um paradigma de governação electrónica na prossecução dos desígnios de redução da burocracia, simplificação dos actos e no alcance de maior eficiência na prestação de serviços públicos.
A solução tecnológica visa simplificar e digitalizar o procedimento de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.
