MALANJE: COMUNIDADE ANALISA PROPOSTA DE LEI DE ALTERAÇÃO DA DPA

A Província de Malanje realizou a sessão da Auscultação Pública à Proposta de Lei de Alteração da Divisão Político-Administrativa (DPA), em encontro decorrido nesta Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022, na cidade de Malanje.

O encontro foi orientado pelo Governador Provincial, Marcos Alexandre Nhunga, e contou com a presença dos membros do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade (CAC).

O Ministério da Administração do Território promove, por todo o País, entre os dias 07 e 20 de Dezembro, encontros provinciais e municipais de auscultação para colher a perspectiva dos cidadãos sobre a proposta de lei de alteração da DPA, cujos fundamentos assentam na redução do número de unidades territoriais, na aproximação de serviços à população e na garantia de maior eficiência na prestação de serviços públicos.