Mais financiamento para sector agrícola
Fotografia: JA
O ministro e o secretário de Estado da Agricultura propuseram em Luanda, a representantes de fundos internacionais, o alargamento dos financiamentos para a aplicação de programas agrícolas do Plano Nacional de Desenvolvimento até ao fim da legislatura.
Um comunicado do Ministério da Agricultura anuncia que o ministro Afonso Canga e o secretário de Estado Amaro Tati realizaram uma mesa redonda com representantes de organismos das Nações Unidas, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), União Europeia e Cooperação Espanhola.
O secretário de Estado da Agricultura declarou aos participantes que o Executivo quer acelerar a aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento para fazer face aos desafios do desenvolvimento agrícola e de segurança alimentar e nutricional.
O documento indica que, no encontro, os representantes dos doadores anunciaram estratégias de cooperação futura com o Executivo, apontando projectos prioritários para os quais desejam reforçar a assistência ou iniciar novas parcerias “concretas e imediatas”.
Estes projectos, acrescenta o comunicado, são transversais ao sector agrícola e incluem o reforço dos serviços de saúde animal, o relançamento do sistema de informação, de alerta e reacção rápida ligado à segurança alimentar e nutricional, reforço das capacidades institucionais e humanas, inserção dos jovens profissionais e assistência aos pequenos produtores no quadro da extensão rural.
Também abrangem a promoção da política e legislação florestal, tecnologias alternativas de produção de carvão, o apoio ao programa de luta contra a desertificação, relançamento da produção integrada café/palmar e ao recenseamento agrícola.
O Banco Mundial anunciou no encontro que pretende alargar o financiamento do Programa de Apoio à Agricultura dos Pequenos Produtores Orientada para o Mercado executado pelo Ministério da Agricultura com a assistência técnica da FAO, para a componente “Escolas de Campo de Agricultores” e expandir a sua assistência a outros domínios considerados prioritários pelo Ministério.
A instituição financeira internacional anunciou que um pacote de 250 milhões de dólares (25.650 milhões de kwanzas) fica disponível para o sector agrícola em 2015, apesar de uma ajuda orçamental solicitada recentemente pelo Executivo.
As perspectivas de aumento e de diversificação da assistência financeira do Banco Mundial são importantes e devem evoluir com a passagem prevista de Angola ao estatuto de país de rendimento intermédio, o que abre outras oportunidades de financiamento da instituição. O Fundo das Nações Unidas para a Alimentação de Agricultura (FAO) aplica desde há dois anos um Programa Quadro de Cooperação com Angola, assinado em Fevereiro de 2013 pelo ministro da Agricultura e o director-geral do organismo da ONU.
Em Maio de 2014 foi lançado o roteiro da Iniciativa Regional que visa a erradicação da fome em África antes de 2025. Angola é um dos países onde decorrem experiências piloto.
Participaram na reunião os representes da FAO, BAD, Banco Mundial, União Europeia, Cooperação Espanhola, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de instituições nacionais do sector agrícola.
