Má nutrição está a cair

Fotografia: Eduardo Pedro

O Executivo angolano reduziu os índices de má nutrição no país de 63 por cento, em 1992, para 18 por cento, em 2014, revelou ontem, em Luanda, o ministro da Agricultura.

Afonso Pedro Canga falava na Assembleia Nacional, durante a discussão, na especialidade, da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico deste ano.
O ministro disse que, com essas acções, o Executivo está a cumprir com os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. “Angola está na linha da frente nestas acções e é o terceiro país africano reconhecido pela FAO e outros organismos internacionais que teve esta pontuação”, sublinhou. Pedro Canga garantiu que a prioridade do sector é a agricultura familiar porque tem um peso muito grande no combate à fome e à pobreza, contribuindo para a segurança alimentar. Ainda assim, defendeu a continuidade dos projectos inscritos no Programa de Investimento Públicos.
O deputado Manuel Fernandes, da CASA-CE, questionou o ministro sobre em que pé está o projecto avícola da Província do Cuanza Norte. Pedro Canga disse que o projecto abrange também a Província de Luanda e tem como finalidade aumentar a produção de carne de frango.
“O projecto está concluído e em condições de começar a produzir”, assegurou. O ministro falou também da produção de raízes e tubérculos, tendo adiantando que subiu de 1,6 milhões de toneladas em 2013, para 1,8 milhões de toneladas em 2014.
O ministro das Finanças respondeu às questões sobre a existência, na proposta de Orçamento Geral do Estado revisto, de verbas ligadas às reservas. Armando Manuel esclareceu que as boas práticas recomendam que, mesmo em momento de acentuada escassez, nem todos os recursos devem ser alocados às despesas. “Deve-se constituir alguma previsão para que, em período inesperado, se possa proceder às alocações necessárias”, disse o ministro, explicando que o Orçamento Geral do Estado é apenas um exercício previsional que incorpora sempre uma margem de erro.
A deputada Miraldina Jamba, da UNITA, questionou a ministra do Comércio sobre as subidas dos preços no mercado formal e informal e a entrada no país de mercadorias sem licença de importação. Rosa Pacavira admitiu que há necessidade de se aplicar alguma disciplina ao sector, porque muitos agentes económicos queriam aproveitar-se dos ajustes no Orçamento Geral do Estado para subirem os preços dos produtos alimentares. “Mas, rapidamente, a inspecção actuou em conformidade e hoje temos os preços tolamente controlados”, disse.
A ministra do Comércio admitiu, por outro lado, que não é fácil a tarefa de reordenar o comércio no país. Informou que, até ao mês de Agosto, o Executivo prevê retirar os grandes armazéns e câmaras frigoríficas das zonas urbanas, em particular de Luanda.

Energia e águas

O ministro João Baptista Borges esclareceu os deputados José Tomé, do MPLA, e Raul Danda, da UNITA, sobre as dificuldades no fornecimento de energia e água potável na província de Cabinda. Informou que se regista uma redução na capacidade de produção de energia devido à avaria na central de Malembo.
João Baptista Borges admitiu a necessidade de se construir redes de distribuição de energia nas periferias de Cabinda. No domínio das águas, sublinhou, foram feitas cerca de seis mil ligações domiciliares. Informou ainda que foi elaborado um plano director para a electrificação da cidade de Cabinda e as acções constantes neste plano estão integradas no Orçamento deste ano. “A electrificação de Cabinda é um processo que vai continuar e prevê-se fazer mais de 15 mil ligações na periferia da cidade”, disse.
Ainda relativamente à água em Cabinda, João Baptista Borges defendeu a ampliação do sistema de abastecimento. Por isso, disse, foi elaborado um projecto para instalar uma nova central de captação, no Rio Chiluango. Sublinhou, no entanto, que, por ser um projecto com custos muito altos, não foi possível inclui-lo no Orçamento Geral do Estado deste ano.
A deputada Mihaela Weba questionou o ministro sobre o programa “Água para Todos”. João Baptista Borges esclareceu que este programa está dividido em três subprogramas, sendo o primeiro dirigido ao meio rural.
“O programa “Água para Todos” tem como objectivo fazer com que 80 por cento da população que vive no meio rural tenha acesso a água potável”, realçou. O segundo subprograma, acrescentou, é de nível municipal e o objectivo é reabilitar 132 sistemas municipais de água, enquanto o terceiro é de âmbito provincial. Neste âmbito, sublinhou, está prevista, para Luanda, a duplicação da capacidade de abastecimento de água da cidade.
Ao ministro João Baptista Borges foi igualmente solicitado a fazer um pronunciamento sobre informações postas a circular segundo as quais a Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) despediu mais de 300 trabalhadores. O ministro disse que desconhecia tais informações, tendo garantido que não há intenção de a direcção da EPAL despedir funcionários.
“O que existe é o levantamento de processos disciplinares que têm a ver com a falsificação de documentos. Há indivíduos que apresentaram documentos de habilitações falsos e, à luz da lei vigente, julgamos que estas acções devem ser passíveis de procedimentos disciplinar e criminal”, concluiu o ministro João Baptista Borges.