Luanda moderna e habitável

Fotografia: João Gomes

O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML) foi lançado oficialmente ontem e propõe modernização, funcionalidade e sustentabilidade da cidade para um futuro de bem-estar consolidado para os munícipes da capital do país.

O documento resume os princípios orientadores para sustentar o crescimento consolidado da cidade de Luanda e servir de base às principais acções e objectivos a concretizar pelas instituições do Governo, além de prever programas até 2030.O consórcio liderado pela Urbinveste, que venceu um concurso público internacional lançado pelo Governo em 2009, concebeu o plano que vai transfigurar Luanda e torná-la numa cidade habitável, bonita e de classe mundial, conforme ambiciona Isabel dos Santos, directora da Urbinveste.
Ao intervir no painel de apresentação do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda,  Isabel dos Santos explicou que o documento assenta em três pilares que servem de base a todos os projectos, e o objectivo é fazer com que cada morador tenha acesso a um padrão mínimo sustentável de infra-estrutura e equipamentos comunitários.
Isabel dos Santos disse que o primeiro pilar passa por tornar Luanda habitável, promovendo os bairros autónomos e satisfeitos, garantindo às comunidades o acesso a água potável, electricidade, saneamento e comunicações, com emprego formal e equipamentos de saúde e espaços urbanos abertos. A cidade vai poder desenvolver um conjunto de equipamentos públicos de elevada qualidade, praças e largos, teatro, galerias e museus, com eventos que dão vida à urbe e aos seus centros urbanos.
O segundo pilar, continuou, propõe uma Luanda Bonita que salvaguarda a paisagem natural e preciosa da capital do país, a sua biodiversidade, cultura africana e legado patrimonial único, por forma a manter o seu carácter distintivo. Procura ainda alcançar o equilíbrio entre as melhores práticas para a conservação e o desenvolvimento económico apropriado.
Já o terceiro pilar transfigura Luanda numa cidade internacional. Isabel dos Santos disse que a grande divisa passa por utilizar os novos pólos portuários e aeroportuários para reforçar o perfil regional e global de Luanda, como um centro de serviço e logística, e como mercado de produção agrícola, para diversificar a base económica de Angola, num ambiente de cidade capital de nível mundial.

Valências do plano

O plano mostra que actualmente a produção de energia eléctrica para Luanda é assegurada na sua grande maioria através da geração térmica, que representa 58 por cento, sendo o resto hídrica. Em 2030, prevê-se uma evolução positiva, diminuindo a geração térmica para 32 por cento, aumentando a capacidade hídrica para 68 por cento.
A introdução de energias alternativas ainda pode favorecer a descida da geração térmica num futuro próximo. Já na água potável o acesso diário deve atingir 95 por cento da população, em 2030, contra os actuais 42 por cento.
Quanto ao saneamento, actualmente apenas 35 por cento da área de Luanda possui sistemas de esgotos, não sendo na sua grande maioria tratados. O objectivo é de que, em 2030, a província tenha cerca de 80 por cento da sua área com sistemas de esgotos, incluindo estações de tratamento de águas residuais e emissários submarinos.
A província de Luanda tem ainda a necessidade de implementar medidas eficazes de recolha e reciclagem de lixo. Actualmente, apenas cinco por cento é reciclado. No âmbito do plano, está previsto um processo de formação e implementação que vai permitir gradualmente a separação de lixo, facilitando a reciclagem. O objectivo é de que, até 2030, 35 por cento do lixo seja reciclado, promovendo assim uma diminuição do lixo depositado em aterro e gerando emprego e receitas para as famílias e para o Estado.

Instrumento de trabalho

Na cerimónia de lançamento do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, no Palácio da Justiça, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, considerou o documento importante instrumento de trabalho, que contém propostas para o desenvolvimento social, económico e organização espacial do uso dos solos, das redes e infra-estruturas fundamentais para a estrutura urbana das cidades e municípios da província.
Edeltrudes Costa apontou as grandes vantagens do plano, que entre outros aspectos, define princípios e regras orientadoras da acção das instituições, dos agentes públicos e privados e de todos quantos habitam, constroem e utilizam o espaço territorial da província.
“No processo da sua iniciativa, concessão e elaboração esteve sempre envolvido o Conselho de Coordenação Estratégica para o Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Económico e Social da província de Luanda, presidido pelo Titular do Poder Executivo, que teve a iniciativa de orientar a elaboração de um plano director moderno, funcional e sustentável”, sublinhou. O ministro de Estado lembrou que a preocupação do Executivo surgiu da necessidade de planear o crescimento da província como forma a garantir o seu fortalecimento económico, a valorização das suas potencialidades, recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da sua população.
“O plano identifica os objectivos, formula as respostas de execução, prevê os meios operativos e define as metas e acções a implementar”, referiu o ministro Edeltrudes Costa, que destaca o documento como um processo flexível destinado a transformar a cidade num espaço mais atraente.
O documento, acrescentou o ministro, vem melhorar o aproveitamento dos recursos naturais, humanos, históricos, ecológicos e culturais da província, reforçar as condições de atracção e recepção de iniciativas de investimento.
Edeltrudes Costa falou igualmente do fortalecimento da economia da província e defendeu quer o ordenamento das actividades económicas existentes, quer a busca de alternativas para o seu pleno desenvolvimento.
Mas defendeu a necessidade de se alinhar todas as variáveis com as políticas públicas, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à habitação, ao saneamento básico, a infra-estrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. “Estamos certos de que a implementação do plano vai levar a província a cumprir a sua função social, colocando os bens e equipamentos ao alcance e usufruto de toda a população”, concluiu Edeltrudes Costa.

Plano e políticas públicas

O ministro do Urbanismo referiu que a aprovação e aplicação do plano vai definir, entre outros, o modo como deve ser parcelado, edificado e ocupado o solo na capital. José Silva notou que, ao se tratar de um documento regulador do planeamento e ordenamento do território de Luanda, apresenta uma visão integrada de desenvolvimento da província.
“A visão integrada permitiu que o plano olhasse para a habitação na vertente da sua relação directa com o crescimento económico da província, bem como na forma de se estruturar face ao crescimento demográfico e dos seus agregados familiares”, salientou.
O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, prosseguiu, contextualiza de forma directa as múltiplas funções que a habitação adquire em países em vias de desenvolvimento e particularmente em cidades como Luanda, onde a informalidade das actividades económicas tornam a habitação, além de abrigo, num local de trabalho também.
O ministro referiu que o plano realça igualmente o papel fundamental da auto-construção dirigida no estímulo à criação da economia local associada aos processos de urbanização. Neste contexto, lembrou que um terço da população do país vive em Luanda, pressionando de forma abrupta os grupos urbanos como resultado da afluência de pessoas provenientes dos meios rurais à procura de melhores condições de vida.
José Silva regozijou-se com o facto de o plano estar alinhado com a visão do sector em matéria das políticas do arrendamento, tendo em consideração a franja da população de menor poder aquisitivo. “Este alinhamento é notório, em matérias de infra-estruturação do território, no combate à precariedade e à informalização de habitações existentes em Luanda”, realçou, para acrescentar que a requalificação urbana aborda igualmente a habitação informal em zonas de risco, onde o processo de realojamento é incontornável.
O plano pode ser submetido à revisão de cinco em cinco anos, o que permite reajustamentos pontuais e actualizações necessárias, o que o torna num instrumento interactivo e de eficácia notável, considerou o ministro do Urbanismo.