Luanda e Pretória concluem acordo
Fotografia: Francisco Bernardo
Angola e a África do Sul concluem amanhã, em Pretória, a análise à implementação do Memorando de Entendimento das Obras Públicas e Desenvolvimento de Infra-estruturas, durante uma reunião técnica bilateral chefiada pela parte angolana pelo secretário de Estado da Construção, Ilídio de Jesus Braz Martins.
O Memorando das Obras Públicas e Desenvolvimento de Infra-estruturas foi assinado em Pretória a 14 de Dezembro de 2010, durante a visita à África do Sul do Presidente José Eduardo dos Santos. A aplicação deste instrumento jurídico de cooperação com a África do Sul enquadra-se no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 para o sector da Construção, que tem por objectivo contribuir para o reforço da construção nacional, promovendo a reabilitação e a construção das infra-estruturas adequadas às necessidades de Angola.
O Plano Nacional de Desenvolvimento tem como prioridades e objectivos específicos a melhoria da circulação rodoviária, promoção e realização de investimentos em infra-estruturas e o aumento e melhoria do nível técnico da mão-de-obra nacional ligada à Construção Civil.
Os dois países concordaram em trocar experiências sobre gestão do registo dos bens imóveis e manutenção do património do Estado e cooperação institucional, que inclui o reforço das capacidades institucionais em áreas como a legislação e desenvolvimento de políticas, construção civil, produção de materiais de construção, inspecção do trabalho, controlo de qualidade e licenciamento de agentes de construção civil.
Angola e África do Sul decidiram colaborar no desenvolvimento e partilha tecnológica no domínio da Construção e dos estudos de sistemas tecnológicos que se adeqúem aos patamares desejados das infra-estruturas.
A elaboração de projectos intensivos de Construção para a geração de empregos e o incentivo ao surgimento de parcerias público-privadas na indústria da Construção constam do Memorando de Entendimento das Obras Públicas e Desenvolvimento de Infra-estruturas.
