Juiz conselheiro participa no 16º congresso dos tribunais constitucionais europeus

Foto: portal.angop.ao

O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, desloca-se a Austrália, para participar do 16º congresso da conferência dos Tribunais Europeus, a decorrer de 12 a 14 deste mês, sob o tema “cooperação entre tribunais constitucionais europeus”.

O juiz conselheiro será um dos oradores, devendo a sua mensagem estar direccionada a importância da solidariedade institucional como instrumento para a consolidação da independência judicial, promoção e garantia da democracia e dos direitos do homem.

O convite endereçado ao juiz angolano tem como finalidade a representação da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que Angola preside desde Maio de 2012.

A par do mesmo evento, que vai juntar mais de 40 países europeus e peritos universitários em matéria constitucional, decorrerá ainda a reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, onde Angola tem assento em representação da CPLP, para tratar de assuntos relacionados com o 3º Congresso Mundial de Justiça Constitucional, que a Coreia do Sul acolhe em Setembro próximo.