Instituto de defesa do consumidor coopera com instituições da CPLP
Com a finalidade de fortalecer o exercício dos direitos do consumidor, fruto das novas tendências no mercado de consumo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) coopera com duas instituições parceiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Trata-se da Fundação de Protecção e Defesa do Consumidor do Brasil (Procon) e do Centro de Estudos de Defesa do Consumidor da Faculdade de Coimbra, Portugal.
Em declarações à imprensa, esta quarta-feira, em Luanda, durante apresentação do balanço geral das actividades realizadas pelo instituto, o seu director-geral adjunto, Wassamba Neto, disse que objectivo da parceria é o de fortalecer os mecanismos de solução e resolução das questões apresentadas pelos consumidores.
“Queremos fomentar o debate a nível da CPLP, porque países como Brasil e Portugal, na questão dos direitos do consumidor, têm uma outra dinâmica e resposta. Pela forma como estão estruturados, podemos aproveitar essa experiência para o nosso mosaico jurídico”, reforçou.
O responsável fez saber que o INADEC pretende criar um grupo de trabalho permanente na CPLP, pela facilidade da língua.
Com o intuito ainda de melhorar a assessoria jurídica, em prol da protecção dos consumidores, o INADEC participou em reuniões de trabalho por via da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTAD).
O INADEC é uma instituição de utilidade pública, afecta ao Ministério da Indústria e Comércio, cuja missão é a defesa dos interesses dos consumidores.
