Inclusão nacional contribui para coesão social
Foto: Alberto Julião
A inclusão nacional contribui decisivamente para a coesão e a harmonia social, e consequentemente para a mobilização efectiva dos cidadãos para os grandes desígnios ligados à paz e ao desenvolvimento harmonioso, declarou hoje, em Nova Iorque, o Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
O dirigente fez esse pronunciamento durante o debate aberto do Conselho de Segurança (CS) sobre o tema “Desenvolvimento Inclusivo para a Manutenção da Paz e da Segurança Internacional”, cujos trabalhos foram conduzidos pela Presidente do Chile, Michele Bachelet, e que contaram com a participação do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
“É nos países de carácter multiétnico que os desafios da inclusão se revelam de maior complexidade. Para a ultrapassagem da tendência natural à exclusão do outro, baseada na diferença, é fundamental que os Estados abordem os problemas da etnicidade com particular sensibilidade, de modo a não permitir que qualquer grupo seja marginalizado (…), promovendo a plena convivência e a igualdade de oportunidades para todos”, ressaltou.
Na sua óptica, nos países que emergem de conflitos armados, a consolidação da paz deve realizar-se no quadro de um processo inclusivo que permita ultrapassar as incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura, sendo importante a aplicação de políticas adequadas, com impacto positivo, nomeadamente nos domínios da educação, do diálogo social e da inclusão social e económica.
O Secretário de Estado, chegado domingo aos Estados Unidos da América, frisou que, desde 2002, Angola vem conduzindo o seu processo de consolidação da paz dentro desses parâmetros, implementando um programa económico e social de reintegração de segmentos da população vitimas do conflito armado, especialmente ex-combatentes e suas famílias.
As políticas de inclusão social que Angola desenvolve comportam igualmente a promoção do género, com realce para a mulher rural, que “está gradualmente a tomar um papel mais assertivo, ocupando seu lugar de direito na comunidade”, destacou, sublinhando que a camada feminina passou a ocupar um espaço importante na vida política, económica e social do país.
“Uma governação inclusiva é o melhor garante para se obterem ganhos de representatividade e de efectividade para o desenvolvimento económico, a harmonia social e um desenvolvimento humano efectivo”, advogou Manuel Augusto, que esteve acompanhado pelos Embaixadores Ismael Gaspar Martins e Margarida Izata, respectivamente Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e Directora das Organizações Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores.
Depois de considerar a exclusão territorial como o ponto de partida para a existência de forças centrífugas que podem levar à fragmentação territorial dos Estados, disse ser necessário que todas as regiões que compõem um determinado país sejam tratadas de igual modo, assim como os seus habitantes, para reforçar a identidade nacional e salvaguardar a integridade territorial.
Outros aspectos que mereceram menção são a inclusão cultural e a inclusão social, residindo nesta última, segundo o responsável angolano, a cultura da paz, da tolerância e da plena aceitação da diferença inerente à pluralidade social, bem como se inscreve a necessidade da plena inclusão do género na formulação das políticas nacionais.
Disse, por outro lado, que a exclusão económica, geralmente, é a causa dos conflitos, sublinhando que a inclusão económica, “enquanto expressão da participação de todo o tecido social no usufruto da riqueza nacional, revela-se como um bem tangível de importância crucial para a consolidação do sentimento de pertença e para a participação efectiva de todos no trabalho e no usufruto do trabalho de cada um”.
Neste contexto, afirmou que identificar e agir com (…) celeridade, sempre que em determinado país se manifestem sinais de exclusão, são objectivos maiores que incumbem as Nações Unidas, as Organizações regionais e sub-regionais e aos actores nacionais pertinentes. Defendeu a criação de mecanismos de alerta rápido para que acções integradas possam ser conduzidas a nível nacional, regional ou internacional.
Nessa sessão do Conselho de Segurança, este mês presidido pelo Chile, os mais de 70 intervenientes, incluindo Estados não membros desse órgão da ONU e outras entidades, foram unânimes sobre a necessidade da observância da inclusão a todos os níveis da sociedade.
