Segundo o PCA do INAPEM, a conformação esteve a cargo do Departamento de Consultoria e Assistência Técnica dessa organização e resulta da reestruturação do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), que está a simplificar o processo de apresentação de candidaturas para concessão de crédito.

Ao intervir no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), sublinhou que a simplificação vai permitir que, no prazo de 15 a 20 dias, os processos cheguem ao BDA, que irá operacionalizar os 41 mil milhões de kwanzas disponíveis para o PAC.

João Nkosi explicou que os 75 processos estão distribuídos pelas províncias de Luanda (27), da Huíla (8), do Bié (8), do Bengo (6), do Cunene (5), do Huambo (4), do Namibe (4), de Malanje (3), de Benguela (3), do Cuanza Sul (2), do Uíge (2), do Cuando Cubango (1), do Cuanza Norte (1) e do Moxico (1).

“Esse PAC permite a inclusão do sector do turismo. Temos de divulgar e permitir que mais empresários possam apresentar candidaturas. A meta é constituir 25 a 50 projectos por semana. Além do PAC existe também o Aviso 10 do BNA e outros instrumentos”, disse o responsável.

Destacou igualmente a reestruturação do Portal da Divulgação da Produção Nacional (PDPN), que possibilita consultar a área de cultivo, onde estão os produtores, e as suas quantidades, para permitir um ponto de equilíbrio entre a procura e a oferta, bem como estabelecer contactos e dar visibilidade em termos de área de cultivo.

Salientou que continua a decorrer o cadastramento dos produtores nessa plataforma, que, desde a sua operacionalização, inscreveu 76.726 produtores nacionais, mais 9.962 produtores face à última semana, atingindo e ultrapassando a meta programada até 2022 que é de 40.000 produtores.

Em relação ao contrato de “compra futura” fez saber que foram celebrados 203 contratos de Compra Futura, 78 dos quais efectuados na Província do Cuanza Sul, 25 em Benguela, 19 em Luanda, 20 contratos no Uíge, nove na Lunda Sul, 14 no Bié, 34 em Malanje, três no Cunene e um no Moxico.

Quanto às feiras, para 2022, foram planeadas 222, das quais 21 foram realizadas, representando uma performance de 9%. Em termos de montantes transaccionados o registo aponta para 113 milhões de kwanzas. Para o corrente mês, estão previstas a realização de 24 feiras.

João Nkosi adiantou que o esforço de transição para a formalidade ao abrigo do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) continua a registar uma trajectória ascendente e estável, tendo formalizado, até ao momento, aproximadamente 146 mil (um aumento de mais 6 mil agentes em oitos dias).

“Embora o programa tenha superado amplamente a meta prevista no PDN (2.000 microempresas e cooperativas formalizadas até 2022), nesta altura a ambição da Comissão Multissectorial de Execução da Estratégia de Formalização, persegue a meta de registo e formalização de 200 mil agentes até Junho do presente ano”, reforçou.

De acordo com o PCA do INAPEM, o ciclo de implementação da formalização das actividades económicas 2018-2022, atesta que a província de Luanda se mantém na liderança dos actos de registo e formalização com 60% do total nacional que se situa em 146.544 agentes.