Habitação está na rota do milhão

Foto: Paulino Damião

O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, disse, em Luanda, que desde o alcance da paz, em 2002, foram construídas 82.900 habitações.

A informação foi dada numa entrevista de José Silva à agência de informação Angop, na qual avaliou as realizações ao longo dos 40 anos de independência do país e os desafios do sector da construção habitacional.
O ministro do Urbanismo e Habitação   destacou o programa de construção de 200 fogos habitacionais por município, que já construiu 9.500 habitações, das 26.000 previstas, com vista a atingir a meta de um milhão de casas preconizada pelo Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.
O ministro do Urbanismo e Habitação explicou que para atingir esta meta, foi preciso “desminar e melhorar as estradas”, para a interligação das capitais provinciais e “fazer intervenções” nos diferentes pontos do país. Aliada a estes trabalhos, disse José Silva, houve necessidade  de  olhar para o ordenamento do território, porque as grandes cidades, nomeadamente Luanda, foram muito pressionadas pelos efeitos da guerra, o que redundou na falência de todos os equipamentos urbanos.
“Os ganhos referentes ao Programa Nacional do Urbanismo e Habitação são hoje muito visíveis, pois o sector incidiu as suas acções nos domínios do urbanismo, ordenamento do território, cadastro e habitação”, sublinhou. Para José Silva, falar das grandes realizações do sector, em 40 anos, implica abordar o que foi feito a nível da legislação. “Refiro-me à  Lei de Terras e à Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo.”

Organização dos municípios

O ministro do Urbanismo e Habitação salientou que Angola já produziu  60 planos directores municipais, 114 planos de urbanização, 11 planos de requalificação urbana e 15 planos de requalificação rural.
Sobre a requalificação urbana, o ministro do Urbanismo e Habitação realçou a conclusão do estudo de infra-estruturas integradas a nível das cidades do Luena, Luau, Menongue, Negage, Uíge, Dundo e Saurimo. José Silva informou que nas 18 províncias existem planos de ordenamento do território, de urbanização e planos directores em  60 municípios.
“Ao nível da intervenção rural, temos seis centros rurais com projectos de qualificação urbana”, afirmou o ministro, que salientou os trabalhos de cartografia em quase todo o país. “O Programa Nacional do Urbanismo e Habitação preconiza uma fatia muita considerável para a autoconstrução dirigida, à volta dos 68 por cento, pelo que foi lançado o programa de urbanização de reservas fundiárias nas localidades de Saurimo, Uíge, Negage e Menongue.”
Outro ganho citado pelo  ministro do Urbanismo e Habitação  foi o processo de alienação de 1.879 habitações construídas ainda no período colonial, além da venda de 24.393 apartamentos. “Em matéria do ordenamento do território e urbanismo, está em fase de conclusão a apresentação do Relatório do Estado do Ordenamento do Território”, explicou o ministro José Silva.
O ministro do Urbanismo e Habitação revelou que 68 por cento do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), que visa minimizar a carência habitacional no país, assenta na autoconstrução dirigida. O programa, disse José Silva, possibilita que os cidadãos adquiram lotes infra-estruturados pelo Estado para construírem as suas residências. “O programa de autoconstrução dirigida consiste no loteamento de terrenos e implantação de redes de abastecimento de água, energia e saneamento e o cidadão adquirir o projecto para construir a sua residência”, concluiu.