Grupo Inter-parlamentar da AN aprova plano de trabalho

A participação nas reuniões da União Inter-parlamentar e no fórum das Nações Unidas dos Países Menos Desenvolvidos constituem as actividades de destaque, a serem desenvolvidas, no ano em curso, por um grupo da Assembleia Nacional (AN).

 

O plano de trabalho do Grupo Inter-parlamentar da Assembleia Nacional (AN), para 2022, foi aprovado esta quarta-feira, na sua primeira reunião plenária ordinária do mesmo, referente a quinta Sessão Legislativa da IV Legislatura, com 168 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Constam igualmente do referido plano, a participação nas assembleias conexas da União Inter-Parlamentar (UIP), assim como manter contactos, com o Executivo, no reforço das relações com o Grupo ACP/UE, nas áreas relacionadas com o desenvolvimento das finanças e comércio.

O Grupo pretende também visitar os projectos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento para Educação, nas províncias de Cabinda, Cuanza Sul, Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango.

A participação da Assembleia Nacional nas reuniões das comissões de políticas, legislação, língua, economia e cooperação, ciência e cultura, dos parlamentos dos países de língua portuguesa, é outra acção programada.

Na plenária, os deputados apreciaram o relatório anual do Grupo Inter-parlamentar da AN referente a 2021, que destaca as 14 audiências concedidas pelo presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a diversas entidades.

No relatório, é realçada a participação do presidente da Assembleia Nacional na reunião da UIP, realizada em Viena (Áustria), na 49ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC e na da sua Comissão Executiva.

O Grupo Inter-parlamentar da Assembleia Nacional participou,  em 2021, em sete conferências internacionais, com destaque para o workshop sobre a recuperação da pandemia da Covid-19, na perspectiva dos direitos humanos, e no fórum político parlamentar de alto nível das Nações Unidas.

O Grupo Inter-parlamentar da Assembleia Nacional é responsável pela dinamização das relações parlamentares multilaterais.

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