O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, disse hoje que o Governo angolano prevê conceber estratégias para a graduação de Angola de País Menos Avançado a País de Rendimento Médio, focando-se nas lacunas e ajustando o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2022-2026).

Falando no seminário sobre Estratégia Nacional de Transição Suave de Angola (ENTS), sublinhou que o Governo prevê avaliar os resultados, definir o caminho a seguir para a elaboração da estratégia de Angola e conceber uma proposta de plano de trabalho, tendo em vista o processo de elaboração e monitorização da estratégia.

Afirmou que o Governo esforça-se para garantir a implementação da resolução de 11 de Fevereiro de 2021 – sobre a extensão de três (3) anos para o processo de transição para graduação de Angola, através da implementação dos principais instrumentos de planeamento que pretendem o tratamento de questões relevantes de uma estratégia nacional de transição suave.

Mário Caetano João frisou que com o apoio do escritório da coordenadora residente das Nações Unidas em Angola e a assistência técnica da União Europeia deu-se início à criação de condições para elaboração e implementação da estratégia nacional de transição suave.

Referiu que, entre 2015 e 2022, o país experimentou um longo período de recessão da actividade económica, tendo o PIB registado uma retracção média anual de cerca de 1,5%, no período de 2016 a 2020, situação que foi determinada pela crise financeira e económica iniciada em 2014.

A situação de retracção, acrescentou, foi agravada também em 2020, devido à pandemia da covid-19, um cenário de contracção que resultou na redução considerável do valor nominal do PIB, passando de 146 mil milhões de dólares em 2014 para 57 mil milhões de dólares em 2020.

Justificou, igualmente, que o processo de transição de Angola foi influenciado pela contracção da actividade do sector petrolífero, menor preço e quantidades reduzidas, e pela liberalização da taxa de câmbio que, com o ritmo de crescimento médio anual da população de 3,1% ao ano, resultou na redução do PIB per capita de aproximadamente 5,6 mil dólares em 2014 para cerca de 1800 dólares em 2020.

De igual modo, disse que o índice de vulnerabilidade económica demonstrou uma estrutura económica vulnerável a choques externos, com um nível de concentração elevada do petróleo nas exportações assim como a dificuldade do sector não petrolífero em contrabalançar o desempenho negativo do sector petrolífero.

 Tudo isso, sublinhou o gestor, aconteceu num contexto económico internacional provocado pela pandemia da covid-19, situação que não permitiu o país atingir o requisito estabelecido para efeitos de graduação.

“O índice de capital humano registou progressos assinaláveis, devido à atenção especial que o Governo tem dedicado ao sector social, numa altura em que o valor do índice de capital humano de Angola para 2019 fixou-se em 0,58, um aumento de 45,2% comparativamente ao valor registado em 2000. Com isso, o país ficou na categoria de desenvolvimento humano médio, posicionando-se no 148º lugar, entre os 189 países e territórios.

Explicou que, devido à frágil situação económica prevalecente em 2020, Angola solicitou a extensão de três anos do período de transição que foi definido pela assembleia-geral, a título excepcional, a 11 de Fevereiro de 2021.

Por outro lado, disse que será necessário ajustar, junto das outras instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC), onde deixaremos de tirar proveito de algumas causas flexíveis de PMA”.

O Workshop sobre Estratégia Nacional de Transição Suave de Angola (ENTS) serviu para discutir os elementos da estratégia, visando criar uma plataforma para avaliar a melhor forma de tornar suave a graduação de Angola de país menos desenvolvido (PMA) para país de rendimento médio.

O evento foi promovido pelo Governo de Angola com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Angola, em representação da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

Conta igualmente com contribuições do Secretariado do Comité de Políticas de Desenvolvimento (CPD), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Escritório do Alto Representante das Nações Unidas para os Países Menos Avançados, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (OHRLLS).