GOVERNO REALOJA MAIS DE MIL FAMÍLIAS EM LUANDA

Deste número, já foram realojadas 157 famílias, num projecto estruturado que terá esquadra policial, escolas e um centro de saúde.

A responsável falava na abertura da 23ª sessão do Conselho Nacional da Família que decorreu sob o lema “Famílias empoderadas face à pandemia da Covid-19 - Maior harmonia e coesão nacional”.

A ministra lembrou que a nível do país foram construídas centralidades em Luanda, Namibe, Lunda Norte, Huíla, Huambo, Cuanza Sul, Benguela e Bié, e urbanizações novas no Bengo e Cabinda que contam com equipamentos sociais como jardim de infância, escolas primárias e secundárias, centros e postos de saúde, postos policiais, hospital e edifícios administrativos, garantindo o direito a habitação condigna.

Carolina Cerquueira realçou a importância do evento que tem lugar num contexto de grandes desafios a nível nacional e internacional, causado pela pandemia da Covid-19 que tem vindo a engajar os Governos em acções de assistência emergenciais e iniciativas estruturadas para assegurar a protecção das famílias e mitigar as suas dificuldades económicas e sociais.

Para tal, enalteceu a visão pragmática do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), ao escolher um lema de uma problemática que se enquadra ao momento actual e desafios que se apresentam à acção governativa do país no domínio social, promoção e estabilidade das famílias.

A governante disse estarem conscientes das graves dificuldades que enfrentam as famílias angolanas, cujo empobrecimento está agravado pela crise financeira mundial, Covid-19, a seca no sul do país, a mendicidade das famílias, carência alimentar, desemprego juvenil, entre outros factores.

No entanto, a ministra considerou que muito ainda deve-se fazer para melhorar a situação das famílias, aumentar os níveis de bem-estar e protecção social, para possam florescer num ambiente socialmente justo.

Conforme Carolina Cerqueira, a nível da ampliação da rede escolar no país, estão em fase de construção no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), 485 escolas para um total de mais de oito milhões setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco alunos.

Prevê-se, adiantou, a expansão do Programa de Transferências Sociais Monetárias “KWENDA” para mais 16 municípios do país, cadastrando mais de 400 mil agregados familiares, sendo que este já cadastrou cerca de 375 mil e 854 agregados familiares em todo país.

O MASFAMU pretende com o encontro promover o resgate de valores morais, cívicos, éticos, culturais, patrióticos, bem como desencorajar as atitudes negligentes dos pais na fase crucial de crescimento, protecção e desenvolvimento das crianças e promover empoderamento económico das famílias.

Como objectivo geral reflectir sobre os problemas que enfermam as famílias, para o realinhamento dos programas e politicas públicas em prol da valorização da família e do reforço das suas competências.

Temas como “Programa Nacional de Resgate do Valores Morais e Cívicos”, “A violência no contexto familiar, a luz do novo código penal”, “Vantagens da implementação das caixas comunitárias de credito nas escolas de campo, projecto da agricultura familiar orientada para o mercado”, “A experiência da ADRA no empoderamento das famílias SAN; o caso do município de Cacula”, ” Reflexão sobre o processo de revisão do código da família de Angola” e “A união de facto e procedimentos jurídicos, na perspectiva de orientação familiar”, estão na agenda do dia.