A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, reafirmou, esta quinta-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo para com a saúde dos angolanos,  particularmente às populações mais vulneráveis, às crianças e aos jovens, com uma aposta no aumento da oferta de serviços, nos recursos humanos e na melhoria da qualidade de atendimento.

Carolina Cerqueira, que falava no  primeiro fórum sobre os cuidados de saúde primários e imunização em Angola,  apontou a construção de 85 modernas unidades sanitárias, 54 no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e 31 do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apetrechadas e equipadas com novas tecnologias.

As referidas infra-estruturas aumentaram em mais 8 492 camas a oferta no Serviço Nacional de Saúde. reforçando os mecanismos de referência e contra-referência, garantindo assim o acompanhamento dos utentes desde o nível primário de atenção até ao nível terciário.

“O Executivo Angolano fez um enorme investimento em infra-estruturas, aumentando a capacidade resolutiva nos três níveis de atenção para responder às necessidades de saúde das populações, desde a atenção primária às mais especializadas e complexas intervenções a todos os níveis. Sabemos, contudo, que a melhoria da cobertura dos serviços de saúde depende da disponibilidade, acesso e capacidade dos profissionais de saúde para prestarem cuidados integrados e de qualidade, e que os mesmos constituem a base para se atingir a cobertura universal da saúde segundo os parâmetros internacionais”, asseverou.

Hoje, disse, mais do que nunca, se está a reforçar os cuidados primários de saúde com a construção de novas unidades através do PIIM e do PIP e da admissão de novos profissionais, dos quais 80% encontram-se já nos municípios.

Para acompanhar este investimento e garantir a sua eficiência foram enquadrados nos serviços de saúde públicos, ao longo desta legislatura, 33.093 novos profissionais na carreira especial e no regime geral, com um incremento de 35% do total da força de trabalho. De realçar que os médicos são maioritariamente jovens e já iniciaram a formação especializada, sobretudo nos domínios em medicina geral e familiar, formações que estão a decorrer a nível dos municípios de todo o país.

O investimento estruturante realizado no Serviço Nacional de Saúde, adiantou a governante, reflectiu-se também na melhoria dos principais indicadores do programa da saúde materno-infantil e nutrição, nomeadamente no aumento do acesso, da cobertura de pré-natal, do parto institucional e da redução da mortalidade materna institucional.

De acordo com a ministra, apesar dos constrangimentos económicos e financeiros existentes e que ficaram  agravados pela emergência sanitária provocada pela Covid-19, que afectou todos os sistemas de saúde do mundo, a área da saúde foi marcada por realizações profundas e estruturantes,  ganhos  que se reflectem nos principais indicadores de saúde e bem-estar das populações.

A resposta do Executivo Angolano à pandemia da Covid-19, disse, foi rápida e assertiva, com o envolvimento de todos os sectores para garantir uma resposta coordenada a nível nacional, permitindo com que o Sistema Nacional de Saúde se mantivesse em funcionamento.

Neste capítulo, Carolina Cerqueira dirigiu uma palavra de apreço e de reconhecimento  aos  trabalhadores de saúde que durante os últimos dois  anos se têm mantido na linha da frente deste combate, com alto espírito de missão e de responsabilidade, suportando, com serenidade e coragem, sacrifícios de vária ordem, enfrentando varias  vezes situações difíceis.

“Não podemos deixar de agradecer igualmente a todos os parceiros nacionais e internacionais, institucionais e privados, que estiveram ao nosso lado e permitiram que Angola acedesse a meios, vacinas e novas tecnologias para enfrentar esta pandemia. Apesar de mantermos uma baixa taxa de transmissão do Vírus SARS-CoV-2, continuamos a registar casos, pelo que apelamos a todos os cidadãos à observância das medidas de protecção individual e colectiva”, reforçou.

Para reduzir  a mortalidade, contribuindo decisivamente para o bem-estar da população e para a retoma das actividades económicas e sociais do país, apelou para a continuação das acções de protecção da população contra a Covid-19, reforçando o programa de vacinação a nível nacional, por ser a  arma mais poderosa, eficaz e segura para salvar vidas. “Cada um de nós tem que fazer a sua parte, protegendo-se a si, à sua família e a população em geral”, disse,

Num outro domínio, Carolina Cerqueira fez menção as medidas do Executivo para o alargamento do acesso das populações à agua potável e aos sistemas alimentares, assim como a aquisição de emergência de leites terapêuticos e a reposição de produtos suplementares, aliada à abertura de centros ambulatórios de saúde para atendimento às populações, sobretudo, nas zonas mais recônditas e mais fustigadas pela seca, o que teve um efeito oportuno, tendo melhorado a taxa de letalidade com a redução dos óbitos por malnutrição.

No domínio do Programa das Grandes Endemias, frisou que a debilidade das determinantes sociais e ambientais de saúde continuam a ter um impacto negativo sobre a malária, a tripanossomíase, a tuberculose, o VIH/SIDA e as doenças tropicais negligenciadas,  obrigando a redobrar a atenção, reforçando e implementando políticas e programas transversais que levem a uma rápida superação dos problemas ainda prevalecentes.

Em relação à malária, apontou o registo de  uma redução da taxa de letalidade, devido à melhoria no diagnóstico precoce e tratamento adequado. “Relativamente à tuberculose constatamos um aumento da rede de serviços para o atendimento de pessoas com tuberculose, tendo a taxa de sucesso de tratamento aumentado para 80% em 2021. A campanha Nascer Livre para Brilhar permitiu, por seu turno, uma redução significativa da taxa de transmissão do VIH de mãe para filho”, frisou.

Carolina Cerqueira acresceu ter sido, também, dada atenção às doenças crónicas não transmissíveis que mais afectam a população, nomeadamente a hipertensão arterial e a diabetes, através do aumento de unidades sanitárias do primeiro nível de atenção que fazem o diagnóstico e seguimento dos utentes com estas patologias, bem como da cobertura de unidades serviços de reabilitação física no primeiro nível de atenção, tendo permitido o aumento do acesso dos utentes a estes serviços.

“A melhoria substantiva da assistência médica e medicamentosa também foi acompanhada pela melhoria da logística com compras agrupadas, através de concurso público, utilizando a plataforma electrónica do Ministério das Finanças”, avançou.

Apesar de todos os ganhos enunciados, a ministra reconhece que  ainda há muito por fazer, apontando para a necessidade de se avançar  mais para que se aumente o acesso aos cuidados de saúde a todos e em qualquer lugar, e se alcance o compromisso nacional para com a Cobertura Universal de Saúde e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pelo facto de  a saúde ser um dos mais poderosos factores de justiça e coesão social, mas também de criação de riqueza para o almejado desenvolvimento sustentável e o bem-estar das populações.

Angola, disse, tem hoje um Serviço Nacional de Saúde mais forte e resiliente, mas, para que se alcancem os objectivos preconizados no domínio do aumento do acesso e utilização dos serviços de saúde prestados por profissionais qualificados, na redução da mortalidade materna e infantil e no combate às grandes endemias e doenças crónicas.

No entanto, reconhece ser urgente um investimento mais significativo nos Cuidados de Saúde Primários, expandindo a cobertura e melhorando o funcionamento de unidades de saúde da atenção primária por estarem mais próximas das comunidades, oferecendo pacotes integrados de cuidados e serviços para promover a saúde, prevenir a doença, garantir o tratamento adequado e oportuno e proporcionar processos de reabilitação que respondam eficaz e tempestivamente às necessidades da população, diminuindo assim a pressão sobre os níveis secundário e terciário.

A governante apontou para a necessidade de se continuar a reforma do Sistema Nacional de Saúde, por forma a que se consolidem os ganhos alcançados e se combatam, com determinação, os vícios e insuficiências ainda existentes, se eduquem os profissionais de saúde para uma maior responsabilidade no exercício das suas funções, que se olhe para os doentes com mais amor, solidariedade e humanismo, que se encare a natalidade, desde a sua concepção, com uma perspectiva de defesa do nosso futuro, como povo e como país, tornando as crianças mais saudáveis e felizes, dando-lhes a oportunidade de obterem um melhor rendimento escolar, pois elas constituem o mais importante pilar de sustentação do nosso futuro.

Para Carolina Cerqueira, um papel importante pode e deve jogar também um Sistema Nacional de Saúde mais forte, mais resiliente, mais equitativo, financeiramente mais sustentável, mais humano e de melhor qualidade, tecnologicamente melhor equipado, mais eficiente e, acima de tudo, com o foco cada vez mais centrado nas necessidades e circunstâncias das famílias e comunidades ao longo do ciclo de vida.

Carolina Cerqueira manifestou satisfação pela assinatura do Compromisso pela Saúde da Criança, da Mulher e de Luta contra as Grandes Endemias, iniciativa inovadora, com impacto determinante não só nas questões directamente relacionadas com a saúde mas também com as suas determinantes sociais e ambientais, incluindo a mobilização e capacitação das famílias e das comunidades para optimizarem a sua saúde, como defensoras de políticas que promovam e protejam a saúde, como co-criadoras de serviços de saúde e sociais através da sua participação activa e como auto-cuidadoras e prestadoras de cuidados a terceiros.