Governo prevê atender mais um milhão de famílias até 2022
FAMÍLIAS VULNERÁVEIS RECEBEM APOIO DO GOVERNO (ARQUIVO)
FOTO: JOSE CACHIVA
O governo angolano prevê atender, até 2022, um milhão e seiscentas e oito mil famílias, no âmbito do programa de transferências sociais monetária denominado por Kwenda.
O programa visa o reforço do sistema de protecção social implementado pelo Executivo.
Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) a que a Angop teve acesso, neste domingo, deste número 700 mil famílias serão beneficiadas em 2021, sendo que as demais famílias em 2022.
O programa está orçado em 420 milhões de dólares, dos quais 320 milhões financiados pelo Banco Mundial (BM) e 100 milhões de dólares suportados pelo Tesouro Nacional.
O projecto visa mitigar o risco social das famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas no último inquérito sobre despesas e receitas das famílias realizado pelo Instituto Nacional de Estatística no período entre 2018/2019.
A fase piloto vai abranger cinco municípios: Nzeto (Zaire), Ombanja (Cunene), Cambundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanvale (Cuando Cubango) e Caculo (Huila), com um total de 300 mil famílias até ao final do ano.
O Kwenda, que foi aprovado em Março, pela Comissão Económica e Publicado no Diário da República nº 125/20 de 04 de Maio, irá disponibilizar a cada família o valor de oito mil kwanzas mês.
O plano tem ainda como objectivo a inclusão das famílias em actividades geradoras de rendimento, bem como o fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema Nacional de Protecção Social, por via do apoio institucional, metodológico e financeiro.
A ser implementado nas 18 províncias do país, nas áreas rurais e urbanas, durante três anos, em quatro fases distintas, a sua coordenação está a cargo do MASFAMU, com supervisão institucional do Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Monetárias e Fortalecimento da Protecção Social, reportando ao ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Para constatar o grau de preparação e de prontidão das condições técnicas e humanas, esteve de visita ao município do Nzeto, província do Zaire, uma delegação do Grupo Técnico das Transferências Sociais Monetárias (GT-TSM), chefiada pelo seu coordenador, o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, acompanhado do secretário de Estado para Acção Social, Lúcio Amaral.
Lopes Paulo considerou, no final da visita, de positivo o trabalho desenvolvido pela equipa técnica na identificação e cadastramento das famílias, naquele município.
