Governo deseja obter eficiência na realização da despesa pública
Fotografia: João Gomes
O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, assegurou ontem, em Luanda, que, apesar dos constrangimentos internos e externos, o Governo prossegue com as políticas públicas para garantir o bem-estar dos cidadãos, através do financiamento e coordenação dos programas e projectos em curso no sector social e económico.
Manuel Vicente, ao proceder à abertura do Fórum sobre Financiamento e Gestão de Programas Sociais do Estado, que decorreu ontem no Centro de Convenções de Talatona, reafirmou que Executivo continua a priorizar a solução dos problemas básicos da população e a garantir que os serviços essenciais nas áreas da saúde, ensino e assistência social sejam adequadamente prestados.
A boa execução dos programas sociais do Estado, aliada às iniciativas da sociedade civil, das empresas e das famílias, promove a cidadania, desenvolvimento e bem-estar social, disse o Vice-Presidente.
Manuel Vicente notou que o sector social continua a ser prioridade na agenda governativa e o Executivo prossegue com a implementação das acções constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, fazendo os ajustes necessários para garantir a sua implementação eficaz e eficiente.
“O Estado, as empresas, as famílias e a sociedade civil têm de eliminar o desperdício e o supérfluo. Têm de saber poupar e trabalhar mais e melhor. A despesa tem de ser mais eficaz e eficiente. Temos de ajustar os programas sociais para enfrentar com sucesso o próximo ano”, disse Manuel Vicente, citando extractos do discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Manuel Vicente falou da evolução da despesa pública inscrita no OGE para o sector social que passou de 29,37 por cento, em 2014, para 32,5 por cento em 2015. Para este ano, a fatia representa 43,2 por cento. Numa sala cheia, o Vice-Presidente deu ênfase à necessidade de o “país fazer o que é correcto do ponto de vista da gestão económica e financeira”, e optimizar os recursos disponíveis e proporcionar a assistência médica e medicamentosa condigna, mais e melhor educação às crianças e jovens, promover um ensino superior com melhor qualidade, bem como uma melhor assistência aos antigos combatentes, veteranos da pátria, deficientes de guerra e idosos e criar condições para a igualdade de género e a promoção e exaltação da cultura nacional.
Manuel Vicente sublinhou que a melhoria deve basear-se na adopção de práticas e metodologias de trabalho consentâneas com a realidade económica e financeira, abrindo espaço para a abordagem do financiamento do sector social para tornar exequíveis os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos nacionais. O Vice-Presidente da República destacou a importância do Fórum e sublinhou que constitui uma oportunidade para reflectir, de forma conjunta, sobre a sustentabilidade, equidade e eficiência na gestão dos diferentes programas de natureza social com vista a capacitação, formação e melhoria da qualidade de vida. “A reflexão deve assentar na solidariedade, humildade e respeito pelas diferenças de opinião, sobretudo quando concorrem para a resolução dos problemas mais candentes da nação”, destacou Manuel Vicente, que defendeu a resposta imediata às necessidades e expectativas dos cidadãos, para que possam efectivar a realização pessoal, mas também para a edificação de um país cada vez mais próspero.
Superar problemas da Nação
O Vice-Presidente da República disse que o Executivo tem consciência de que os problemas que o país enfrenta não se resolvem de um dia para outro, mas nenhum deles é tão profundo que não possa ser superado, desde que haja vontade, entrega e perseverança. “É preciso que cada um de nós se sinta parte integrante do processo de construção de uma Angola próspera baseada nos valores da soberania, independência, dignidade da pessoa humana, solidariedade e progresso social”, disse.
Manuel Vicente insistiu na acção solidária e sublinhou que ela deve levar os técnicos nacionais a contribuir para o desenvolvimento das localidades mais desfavorecidas do país, emprestando o seu saber para a capacitação das gerações mais jovens e para os cuidados de saúde à população.
O Vice-Presidente da República disse esperar, por isso, que o Fórum resulte na partilha de ideias e experiência sobre as melhores práticas neste aspecto e sobre a diversificação das fontes de financiamento para o sector. “Achamos por bem auscultar os agentes da sociedade e envolvê-los na tarefa de encontrar meios para promover um crescimento mais sustentável do nosso país, conscientes do papel do sector social como pilar desta grande tarefa. O Governo angolano convida, mais uma vez, os seus parceiros internos e externos para contribuírem para o alcance deste objectivo”, afirmou.
Soluções sustentáveis
Com a realização do Fórum pretende-se lançar um repto para que sejam identificados métodos e técnicas sustentáveis de solução e avaliação de programas e projectos sociais, que promovam uma visão conjunta e pragmática do investimento social com incidência na intervenção em projectos com impacto real nas políticas de sustentabilidade social, disse o Vice-Presidente da República, que considerou os conteúdos temáticos “diversificados e bastante ricos”.
Os temas são susceptíveis de contribuir para a melhoria de modelos de financiamento e mobilização de recursos para o sector social e defendeu que a necessidade de financiamento não deve pôr em causa o equilíbrio e o rigor orçamental e, sobretudo, a sustentabilidade de todos os subsistemas de ensino, formação e investigação científica, prosseguiu Manuel Vicente.
“Espero que do evento se retirem as melhores ilações da experiência internacional, de modo a serem encontradas formas opcionais para potenciar o financiamento aos projectos de cariz social com impacto na redução da pobreza, na eliminação do analfabetismo, na saúde primária, na assistência social, na educação sanitária e no saneamento básico”, sublinhou o Vice-Presidente que falou também do Dia Internacional da Malária, apelando ao concurso de todos para a luta contra a doença, pois se trata de uma endemia que assola de “forma devastadora o país”.
Evento oportuno
O governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, enquanto anfitrião, considerou oportuna a realização do Fórum, pois permite a partilha de ideias e experiência para a boa execução dos programas relacionados com a política económica e social do país e, também, os que têm a ver com a captação de investimento e financiamento que asseguram a sustentabilidade dos diferentes projectos.
“Com a experiência derivada do Fórum, encontraremos espaço suficiente para com segurança e sustentabilidade avançar na execução de projectos sociais”, disse o governador provincial de Luanda.
Apoios do Banco Mundial
A representante do Banco Mundial falou da necessidade de o país continuar engajado nos programas para a diversificação económica e disse que é necessário encontrar mecanismos de combate à pobreza através de programas de sociais credíveis.
Lyne Sherbune-Benz disse que o debate sobre o reforço e coordenação das ideias e programas para o desenvolvimento sustentável passa também pela consulta à população, reafirmando o interesse do Banco Mundial no continuo aprofundamento das relações de cooperação com Angola, principalmente no financiamento de projectos importantes.
“Consta da estratégia do Banco Mundial para Angola contribuir na implementação e desenvolvimento dos Planos do Governo, que visa a melhoria das condições de vida da população e apoiar no reforço da economia”, disse Lyne Sherbune-Benz, para acrescentar.
“O reforço da capacidade institucional, qualidade de prestação de serviços e protecção social, resistência aos choques e género, constam igualmente da estratégia do Banco Mundial”. disse a representante do Banco Mundial.
Lyne Sherbune-Benz salientou que a actual queda do preço do petróleo ressalta a importância da diversificação da economia, para a estabilidade macroeconómica, daí o Banco Mundial continuar ter uma parceria com Angola no sentido de implantar a uma estratégia para dar resposta à crise.
Lyne Sherbune-Benz afirmou ser mais visível a parceria do Banco Mundial com Angola no sector social, onde trabalham, apoiando o reforço das capacidades institucionais locais, dando apoio às comunidades vulneráveis, aumentando a organização, cuidados primários de saúde, melhoramento das fontes de abastecimento das águas e da educação básica, fundamentalmente na gestão de escolas.
Lançado o debate
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, procedeu ao encerramento do Fórum, que contou com dois painéis. O primeiro sobre “fundamentos teóricos-conceptuais sobre financiamento e gestão de programas sociais “e o segundo sobre” modelos opcionais de financiamento e gestão dos programas sociais do Estado: a experiência internacional e oportunidades para Angola”. No primeiro painel, o ministro do Planeamento Job Graça falou sobre “as políticas e prioridades para o desenvolvimento do sector social em Angola: a estratégia de Desenvolvimento de longo prazo (Angola 2025), PND 2013 – 2017 e perspectivas”.
Várias abordagens
O constitucionalista Raúl Araújo abordou “Os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Constituição da República de Angola” e o economista sénior do Banco Mundial Francisco Moraes Leitão teceu considerações sobre a “Orçamentação com impacto no género: o que funciona e não funciona?”.
O segundo painel abriu com o ministro da Assistência e Reinserção Social João Baptista Kussumua a abordar o tema “Sustentabilidade, equidade e eficiência na gestão dos programas de assistência social: os programas de ajuda para o trabalho como mecanismo de combate a fome e a pobreza”.
O economista principal do Banco Mundial Paolo Beli falou das “Perspectivas e oportunidades para melhoria do financiamento e gestão do Serviço Nacional de Saúde: vantagens e desvantagens”.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, o ministro do Planeamento e Ordenamento do Território, Job Graça, o ministro da Administração do Território, Bonito de Sousa, e o governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, entre outras individualidades, marcaram presença no evento que visou a partilha de ideias e experiência sobre a diversificação das fontes de financiamento, práticas sobre a gestão dos programas sociais, identificar as premissas para o continuo investimento em programas sociais de modo eficaz e eficiente e assegurar a conformidade da visão e dos planos estratégicos do Governo com os programas sociais da população.
