GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA – MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Uma nova plataforma informática está a permitir o atendimento, online ou presencial, de forma mais célere, em qualquer balcão do guiché único do país, tornando possível a criação de uma empresa em uma hora, caso os documentos estejam em conformidade.

Com a solução informática, é dispensável o elevado número de formulários anteriormente exigidos na abertura de uma empresa.

A informação foi prestada pelo director do Guiché Único da Empresa, Irineu Matamba, nesta terça-feira, 11 de Maio, no Webinar sobre a melhoria do ambiente de negócios no domínio da abertura de empresas, organizado pelo Ministério da Economia e Planeamento.

Irineu Matamba explicou que a nova plataforma passou a sincronizar toda a informação e trouxe outro avanço no processo de abertura de empresa, uma vez que já não se exige a publicação dos actos de constituição de sociedades comerciais em Diário da República, como acontecida até ao ano passado e preocupava os empresários pelo tempo que levava e condicionava o processo.

De igual modo, foi eliminada a obrigatoriedade de registo estatístico da constituição, de livros de actas junto da conservatória de registo comercial, e de obtenção do alvará comercial para actividades de baixo risco.

“Todos estes novos avanços reduziram significativamente o tempo para a constituição de uma empresa e documentos necessários para o efeito”, assegurou Irineu Matamba, reiterando ser possível qualquer cidadão ir ao guiché único e constituir a sua empresa em uma hora.

Por outro lado, admitiu que ainda existem processos que demoram algum tempo, devido à redução do número de funcionários e do tempo de trabalho. Antes trabalhava-se até às 20 horas e agora só até às 15 horas.

“Mas os instrumentos estão todos à nossa disposição para uma melhor prestação de serviço público”, acrescentou.