Gestores melhoram técnicas de execução
Fotografia: Casimiro José
Gestores de empresas públicas e privadas, administradores municipais e adjuntos, responsáveis e técnicos das repartições municipais das Finanças participam desde quarta-feira, no Sumbe, num seminário sobre execução do Orçamento Geral do Estado e normas e procedimentos na inventariação geral dos bens do Estado.
O seminário é promovido pelo Instituto de Formação de Finanças Públicas, do Ministério das Finanças, e termina hoje. A formação abrange matérias sobre a execução do Orçamento Geral do Estado no domínio das despesas, Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), Sistema de Gestão do Património do Estado (SIGPE), processamento de salários, créditos adicionais, solicitação de alterações orçamentais, responsabilidades fiscais e infracções contra as finanças públicas, de prestação de contas e das respectivas regras básicas.
O seminário, orientado por formadores do Instituto de Formação de Finanças Públicas, está também a dotar os participantes de conhecimentos sobre tributação na receita pública, no quadro do Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT), objectivos desta reforma, alterações legislativas que lhe são inerentes e peso e impacto dos impostos no OGE.
Na abertura dos trabalhos, o vice-governador do Cuanza Sul para o sector económico, Franklin Fortunato e Silva, agradeceu a escolha da província para dotar os gestores públicos e privados de ferramentas actuais sobre a execução do OGE e os respectivos procedimentos.
“O OGE permite ao poder Executivo realizar as despesas necessárias no exercício económico e, por via disso, devem ser conhecidas as normas e procedimentos da sua execução”, disse, realçando que não deve ser encarado como um mero exercício da colecta de receitas, uma vez que tem regras muito abrangentes, sobretudo quanto à sua origem e execução.
Depois de pedir empenho aos participantes, sublinhou que, além da componente da formação, o seminário também visa aumentar a responsabilidade dos gestores na execução das finanças públicas.
