Fundo Global cessa apoio

Fotografia: JA

A partir de 2018 Angola deixa de contar com financiamentos provenientes do Fundo Global para custear programas virados ao reforço do sistema de saúde e de combate à malária, tuberculose e VIH-Sida, porque passa para país de rendimento médio, anunciou ontem o ministro da Saúde.

“Depois de 2018, Angola não pode continuar a contar com financiamentos do Fundo Global, porque passa a ser um país de rendimento médio”, disse José Van-Dúnem, no final da primeira sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente.
Em relação à mortalidade materna e infantil, disse que apesar das intervenções realizadas com a aplicação do Programa Alargado de Vacinação em todo o território, deve-se continuar ainda a trabalhar para minorar as dificuldades que ocorrem durante os partos.
As doenças hipertensivas durante a gravidez, a hemorragia e obstrução no parto foram mencionadas pelo ministro como as que mais influenciam de forma directa na mortalidade materna.
“Estamos, por isso, a treinar parteiras e a criar capacidades cirúrgicas em muitas unidades sanitárias”, garantiu.
O ministro da Saúde indicou que, de forma indirecta, o paludismo continua a ser a principal causa de morte entre as grávidas.
A situação da saúde materno-infantil em Angola foi ontem avaliada pelos membros da Comissão para a Política Social com base em dois memorandos apresentados pelos Ministérios da Saúde e da Família e Promoção da Mulher. De acordo com o comunicado tornado público no final do encontro, a Comissão constatou que os investimentos feitos pelo Executivo nestas áreas causaram um impacto positivo ao conseguir-se reduzir a mortalidade materna em 1.000 de 1.400 nados vivos em 1990, para 460 em 2013.
A Comissão constatou que há insuficiência de serviços obstétricos e neonatais de urgência básicos e de recursos humanos qualificados na prestação de cuidados integrados de saúde materno-infantil em todo o sistema nacional de saúde. O quadro está a ser alterado com a aplicação de programas de formação de médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde no país e no estrangeiro, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Quadros e a melhoria da cobertura de atendimento no quadro dos serviços municipais integrados de saúde.

Propinas nas escolas

Os membros da Comissão apreciaram também um relatório sobre o Estudo do Custo por Aluno em Angola e um Memorando sobre os Termos de Referência para o Cálculo das Propinas no ensino em Angola. O objectivo é recolher elementos para a elaboração de indicadores estratégicos de planificação que permitam orientar melhor a formulação das políticas de financiamento da educação e do ensino em Angola, bem como para análise da compatibilidade das propinas actualmente cobradas no ensino privado com os custos reais, no sentido da tomada das medidas pertinentes para o seu ajustamento em caso de necessidade.
O cálculo das propinas a serem pagas deve basear-se num estudo específico, que possa a ter em conta a dimensão social do ensino, o rendimento das famílias e os valores praticados em países com níveis de desenvolvimento similares aos que Angola regista.
O ministro da Educação, Pinda Simão, disse à imprensa que a questão relacionada com o estabelecimento de propinas deve ser discutida com todos os intervenientes no sistema de educação, para se chegar a um “entendimento claro” sobre a questão.
“Depois de ouvidos os directores de escolas, gestores e demais intervenientes no ensino privado, o consenso a que se chagar é o resultado do trabalho que todos esperam”, afirmou Pinda Simão.