Finanças emite Obrigações do Tesouro no valor de AKZ 301 biliões
O Ministério da Finanças determinou a emissão de Obrigações de Tesouro no valor de 301,2 biliões de kwanzas, para títulos da dívida pública directa, autorizada por Decreto Presidencial de 24 Janeiro deste ano.
Este valor será emitido em kwanzas com taxas de juro de cupão definidos na colocação, através de leilão de quantidade e com a actualização do valor nominal em conformidade com a variação diária da taxa de câmbio e de referência, divulgada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), para compra de Dólares norte-americanos.
De acordo com o Decreto Executivo a que a Angop teve acesso nesta terça-feira, com o propósito de atender as condições correntes nos mercados financeiros, bem como a expectativa razoável da sua evolução, o limite definido do valor acima poderá ser transferido para a obrigações do Tesouro, com característica distintas.
Os montantes a emitir e critérios de cálculos dos juros dessa modalidade de emissão serão definidos por despacho do titular as Finanças.
Ainda no quadro da emissão de Obrigações de Tesouro, em outro Decreto Executivo, publicado no mesmo diário, o ministro das Finanças determinou o valor limite de 200 biliões e 800 milhões de kwanzas, que serão emitidos de cupão predefinidas por maturidade e colocadas através de leilão de preços.
Os montantes a emitir, as respectivas maturidades, o valor facial e os critérios de calculo dos juros de cupão e o valor de colocação dessa modalidade, também será definido em breve.
Estas emissões autorizadas em Decreto Presidencial nº 14/18, de 24 de Janeiro vão permitir amortização de divida e financiamento de projectos de investimento, durante o período económico de 2018.