Executivo reitera aposta na crescente trajectória do sector não petrolífero
O Presidente da República, João Lourenço, reiterou o contínuo trabalho do seu Executivo para o sector não petrolífero manter a trajectória positiva, como via para a criação de mais postos de trabalho e garantia de bem-estar dos angolanos.
Numa mensagem, dirigida esta terça-feira à Assembleia Nacional, de apresentação da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE)/2022, João Lourenço indica uma projecção de crescimento global do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 2,4%, com contribuições do sector não petrolífero na ordem dos 3,1% e do não petrolífero em 1,6%.
Apresentada pelo ministro de Estado para a Coodernação Económica, Manuel Nunes Júnior, a mensagem ressalta que o país está a sair da recessão económica em que se encontra, facto considerado de enorme importância.
A proposta de OGE estima que, em 2022, a agricultura cresça 4,3%, as pescas 4%, a indústria transformadora 5%, a construção 2,4%, a energia 4% e o comércio 3%, pelo que o Presidente da República aponta a retoma do crescimento económico como a solução para reduzir os níveis de desemprego e aumentar os rendimentos dos cidadãos e o seu bem-estar.
O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), entre outros, são iniciativas do Estado que vão continuar a ser desenvolvidas para que o país retome a trajectória do crescimento económico.
João Lourenço adianta que o OGE 2022 reitera o compromisso dos recursos inscritos serem utilizados de forma rigorosa e com disciplina, convidando, de igual modo, todos os mecanismos de diálogo com os diferentes grupos de interesse do país, para a discussão aberta e democrática da referida lei.
Outra aposta do Executivo está ligada à protecção do sector social, com realce para a educação e a saúde.
Na actual proposta, com receitas e despesas na ordem dos 18,7 biliões de kwanzas, o sector social aparece com 36,9% da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,9 % da despesa total, um crescimento de 24,7, em relação a 2021.
Saldo retoma rumo positivo
Em finais de 2017, segundo o Executivo, ao assumir as pastas a situação económica de Angola era caracterizada por profundos desequilíbrios internos e externos, como uma forte expansão fiscal que resultaram em sucessivos défices orçamentais e enfraquecimento da posição externa do país, o que causou uma queda significativa nas Reservas Internacionais Líquidas (RIL).
Para a recuperação da economia de Angola foi preciso restaurar-se o equilíbrio interno e externo, facto que obrigou, em Janeiro de 2018, ao início do programa de estabilização económica, apoiado técnica e financeiramente pelo FMI, através do Programa de Financiamento Ampliado, que termina em 2021.
Com o resultado do mesmo programa, em 2018, pela primeira vez em três anos, o país registou saldo orçamental positivo do PIB, o que se repetiu em 2019.
Em 2021, o Executivo reitera continuar a seguir uma abordagem rigorosa e prudente em relação à política fiscal.
As projecções mais crescentes apontam um saldo orçamental positivo de cerca de 3% do PIB, contrariamente ao défice 2,3% que o OGE deste ano prevê, significando um regresso à trajectória positiva iniciada em 2018.
“A existência de saldo orçamental positivo é importante, para assegurar a reversão dos níveis de endividamento que o país ainda enfrenta”, sublinha João Lourenço na sua mensagem aos deputados à Assembleia Nacional.
Em relação a dívida, em 2020, o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 128,7 porcento, enquanto os dados preliminares, até Setembro último, indicam que o rácio baixou para 84,7% do PIB, um passo tido como importante no que respeita a manutenção da sustentabilidade da dívida do país.
