Executivo prioriza educação no Plano Anual 2021
MILTON REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O PLANEAMENTO
FOTO: FRANCISCO MIÚDO
Os projectos e actividades dos sectores da educação, saúde, acção, protecção social e projectos com impacto na produção nacional constam das prioridades do Plano Anual (PA) 2021 do Executivo.
O programa, que prioriza, igualmente, os projectos e actividades com financiamento assegurado, prevê a implementação de oito mil e 809 Acções Prioritárias (Projectos e Actividades), visando concretizar 345 metas de 182 objectivos, distribuídos em 6 eixos.
O PA 2021 identifica as Acções Prioritárias (Projectos e Actividades) a serem desenvolvidas pelos diferentes órgãos que compõem o Sistema Nacional de Planeamento, em todo o território nacional, para a materialização das metas estabelecidas nos 70 Programas de Acção do PDN 2018-2022 revisto, com referência ao ano de 2021.
Conforme o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, que falava no habitual Briefing Bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) para balanço das acções de financiamento no âmbito do Prodesi, o programa será apreciado em sede da Comissão Económica do Conselho de Ministros.
Em relação a Execução, Monitorização e Avaliação do Plano, Milton Reis fez saber que define um mecanismo assente em dois momentos, sendo a avaliação permanente, com um reporte mensal e outro trimestral e avaliação Anual, a ter lugar imediatamente após o final do ano.
Informou que, no âmbito do Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público Privadas (PPP), até Dezembro de 2021, após a sua aprovação na 9ª Sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, foram implementadas algumas acções.
Entre as acções, contam a indicação dos representantes sectoriais para a estrutura de monitorização e acompanhamento dos projectos incluídos no plano, coordenada pelo ministro da Economia e Planeamento, bem como um cronograma para reuniões regulares da estrutura de monitorização e acompanhamento dos projectos e a Criação de um Repositório de projectos, onde são partilhadas todas as informações disponíveis sobre o estado de evolução de cada projecto.
O principal objectivo do Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) é de evitar que estas iniciativas sejam implementadas como uma alternativa as restrições orçamentais.
O plano estabelece as fases para a preparação, negociação e lançamento dos procedimentos para a operacionalização das PPP e define uma lista indicativa de 41 potenciais projectos de investimento a serem estruturados nesta modalidade.
