Executivo aumenta orçamento para a saúde
MINISTRA DAS FINANÇAS, VERA DAVES
FOTO: FRANCISCO MIUDO
O orçamento do sector da saúde regista um aumento em 2,4%, não obstante a revisão em baixa do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, em 15,7%, devido ao impacto da pandemia da Covid-19.
Este incremento da dotação orçamental, disse, verificou-se sem prejuízo dos créditos adicionais que o sector foi recebendo nos últimos meses, ao abrigo do OGE em execução.
Apesar da redução em 5,9%, no global, a proposta de revisão em discussão na generalidade pelo plenário, mantém o sector social com maior peso (40,7% das despesas), tendo um orçamento que ascende os dois bilhões e 413 mil milhões de kwanzas.
Maior atenção ao sector económico
Ao reconhecer que a dinamização económica é condição importante para o desenvolvimento e fortalecimento da política social, a ministra das Finanças informou que foi também reforçado o orçamento do sector económico, com particular atenção às actividade básicas.
O orçamento do sector económico passa, assim, para 943,6 mil milhões de kwanzas, o que representa um aumento de 32,7%.
O sector da agricultura, silcultura, pesca e caça é um dos que tem o seu orçamento incrementado em 18,8 %, em resultado do reconhecimento da sua importância no combate à pobreza e pela segurança alimentar.
No âmbito da política social do Executivo, a governante destacou ainda a operacionalização, desde Maio, do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”, por via do qual pretende-se garantir um rendimento mínimo de oito mil e 500 kwanzas a cerca 1,6 milhões de famílias muito vulneráveis.
Incremento da despesa de capital
Referiu que o executivo privilegia também o aumento da despesa de capital, reconhecendo o papel importante do investimento público, enquanto veículo impulsionador do crescimento económico, compromisso que deu vida ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Neste particular, a despesa de capital aumenta 9,3%, devendo atingir cerca de um bilhão 462 mil milhões de kwanzas.
No sentido inverso, destaca-se a redução de 1,6% das despesas com pessoal, traduzindo os efeitos imediatos da revisão organizacional do Executivo.
Segundo a ministra, no global, o OGE revisto reduz em 3,4% as despesas com bens e serviços.
No que diz respeito às despesas com amortização de capital da dívida, prosseguiu, apresenta uma contracção de 23%, situando-se em cinco biliões 557 mil milhões de kwanzas, em que dois terços se destinam a amortização da divida interna.
Vera Daves referiu que, quando somados os juros e as amortizações do capital, o peso da despesa financeira reduz de 60,7% para 55,9% do total do OGE, permitindo a libertação do espaço fiscal para as despesas de capital, que apresenta maior efeito multiplicador sobre a economia e a criação de emprego.
O OGE Revisto para 2020 está avaliado em treze biliões e 455 mil milhões de kwanzas, reflectindo uma redução de 15,7 porcento relativamente ao que está em vigor.
A previsão orçamental será financiada em 45,5% por receitas fiscais e 54,5 por receitas de financiamento.
O plano de financiamento reflecte a redução significativa das receitas fiscais em 30%.
A Assembleia Nacional prossegue, quarta-feira, a discussão na generalidade do OGE Revisto, destinado a ajustar as despesas e receitas às condicionantes impostas pelo actual contexto económico mundial, dominado pela forte incidência da pandemia da Covid-19.
