Executivo aposta nas infra-estruturas
Fotografia: Paulo Mulaza
Angola investiu 61,1 mil milhões de dólares (6,11 triliões de kwanzas) nos últimos 13 anos, uma média anual de 4,7 mil milhões de dólares (470 mil milhões de kwanzas), na reabilitação de infra-estruturas, afirmou em Toronto a Presidente da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Maria Luísa Abrantes.
Maria Luísa Abrantes, que dissertava quinta-feira sobre a Legislação angolana nas Parcerias Público-Privadas (PPP) e os incentivos ao investimento privado no país, disse que, no período compreendido entre 2013 e 2017, o Executivo dá prioridade a projectos dos PPP nos sectores de água e energia, assim como transporte e logística. “
O maior incentivo para a adopção destas parcerias é o facto de o investidor não incorrer num investimento de risco directo, por ser sustentado através de um fundo de garantia do Estado”, disse. No período de 2002 a 2012, o Executivo reabilitou 11 aeroportos e está actualmente engajado na construção do novo Aeroporto de Luanda que deve congregar uma área de 1.324 hectares.
Em termos de vias terrestres, foram reabilitadas 552 pontes, 7.829 quilómetros de estradas e dois mil quilómetros de caminho-de-ferro, a que se acrescem os trabalhos de reabilitação efectuados em seis barragens, dentre as quais Mabubas, Gove, Matala, Lomaum, Cambambe e Capanda, na sua primeira fase.
A jurista, que apresentava uma comunicação no painel consagrado às Parcerias Público-Privadas em situações de vantagens mútuas da Cimeira África-Canadá, definiu as PPP como um contrato ou acordos em que um agente privado se compromete a executar uma actividade com vista à satisfação de uma necessidade colectiva, arcando total ou parcialmente as despesas financeiras e responsabilidades inerentes à empreitada.
As Parcerias Público-Privadas têm como finalidade melhorar a eficácia na distribuição dos recursos, no incremento da capacidade do Estado na aplicação de investimentos e na melhoria qualitativa e quantitativa dos serviços através de acções de fiscalização que permitam a sua avaliação constante por parte dos potenciais utentes e dos representantes do poder público.
Perante uma plateia de investidores de diferentes países de África e do Canadá, a presidente do Conselho de Administração da ANIP disse que o objectivo do Executivo é reestruturar e desenvolver a economia angolana através da diversificação da actividade económica, dando prioridade à reabilitação e construção de infra-estruturas básicas para facilitar a circulação de pessoas e bens, como resultado da acção do investimento privado nos sectores da agricultura, indústria, pescas e pecuária.
