Executivo anuncia VII Conferência dos Direitos Humanos
O Governo angolano anunciou para terça-feira (14) a realização da VII Conferência Nacional dos Direitos Humanos, um evento que reunirá especialistas e representantes de várias franjas da sociedade angolana.
O anúncio vem expresso numa nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso hoje, no quadro do dia internacional dos direitos humanos celebrado a 10 de Dezembro.
No documento, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos refere que o evento decorrerá sob o lema: “Reduzir as Desigualdades, Avançar nos Direitos Humanos em Contexto de Pandemia”.
No nota, o Executivo angolano manifesta o compromisso e engajamento com a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos, tendo como referência a estratégia nacional do sector.
No documento, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos avança que a estratégia configura um instrumento de políticas públicas neste segmento.
Nesta perspectiva, prossegue a nota, os direitos humanos em Angola foram elevados à categoria de questão de segurança nacional, cujo acompanhamento deve ser realizado periodicamente pelo Conselho de Segurança Nacional.
Sublinha que os direitos humanos são uma conquista nacional que não pode ser negada a nenhum cidadão, ao mesmo tempo que reconhece que o país regista avanços na promoção, defesa e fiscalização dos direitos humanos.
Esta realidade comprova (…) a efectivação dos direitos fundamentais e a defesa da dignidade dos angolanos, lê-se no documento.
