Estratégia de Desenvolvimento favorece os sectores vulneráveis
Angola pretende reduzir a vulnerabilidade das suas populações através do processo de desenvolvimento sustentável, garantiu sexta-feira, em Luanda, o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça.
Ao discursar no acto central das celebrações do Dia Mundial da População, assinalado ontem, sob o lema “A população vulnerável em situação de emergência – uma responsabilidade multissectorial”, o ministro sublinhou que para o efeito está em curso a aplicação da estratégia de desenvolvimento a longo prazo “Angola 2025” e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, que são, até 2017, complementados com uma Política Nacional da População e um Plano Nacional de Ordenamento Territorial.
“Estas políticas estão a ser activamente implementadas e oportunamente terão os seus resultados avaliados”, frisou Job Graça.
O ministro do Planeamento disse que a resposta à situação de emergência humanitária deve ter o enfoque na defesa dos direitos humanos e na satisfação das necessidades básicas, mantendo a dignidade, protecção e a segurança das pessoas.
A existência de “uma boa organização” de informação sobre a população contendo o número de pessoas, idades, sexo, situação no agregado familiar em todo o território nacional e em zonas mais propensas a desastres naturais e que geram emergências humanitárias facilita o planeamento das intervenções, referiu o ministro. O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, disse que o Executivo vai continuar a apostar na juventude e a prestar a devida atenção ao processo natural de envelhecimento da população, gerindo as suas aplicações na economia, segurança social e nos serviços de cuidados de saúde.
João Baptista Kussumua, que falava no encerramento do acto central das celebrações do Dia Mundial da População, referiu ser importante assumir as consequências do comportamento individual na evolução dos fenómenos demográficos, para permitir uma antecipação de cenários futuros e a planificação de acções adequadas que criem condições favoráveis ao desenvolvimento de todos.
Mulheres são mais vulneráveis
De acordo com o ministro Kussumua, as mulheres e raparigas, crianças e idosos representam um segmento da população mais vulnerável, sobretudo em contextos de dificuldades económicas, com implicações sociais e humanitárias, requerendo acções de apoio e de solidariedade das instituições do Estado e da sociedade.
As mudanças climáticas e calamidades naturais em Angola têm provocado situações sociais e económicas graves, especialmente entre as populações da região sul, com realce para as províncias do Cunene e Huíla, provocando a seca e limitando as reservas e disponibilidades alimentares, diminuindo os cursos de água e pondo em risco a vida humana e a sobrevivência das culturas e do gado, frisou. “Em coordenação com outros programas, o Executivo está a implementar uma política demográfica para os angolanos desfrutarem de uma vida longa e saudável, reduzir as mortes atribuídas a causas evitáveis como as doenças correntes e a sinistralidade rodoviária”, disse.
O secretário de Estado do Interior, Eugénio Laborinho, alertou que os processos de desenvolvimento não sustentáveis dos países, empresas ou pessoas podem originar riscos que geram novas vulnerabilidades e novas possibilidades de desastres.
Esta relação de criação do risco de desastres manifesta-se claramente nas cidades africanas, disse. A título de exemplo, Laborinho citou as cidades capitais, onde as administrações centrais e municipais não investiram na redução do risco existente em aglomerados humanos situados em locais com múltiplas ameaças.
A representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Florbela Fernandes, reiterou na cerimónia o compromisso de redobrar esforços na promoção da saúde e direitos das mulheres, jovens e meninas para que Angola seja um país mais justo, próspero e pacífico.
Florbela Fernandes disse que o lema das comemorações do Dia Mundial da População destaca as necessidades especiais das mulheres, jovens e adolescentes durante os conflitos e desastres humanitários.
As mulheres, crianças e jovens representam cerca de três quartos dos mais de 50 milhões de pessoas em situação de emergência.