Estratégia contra o terrorismo junta especialistas em Luanda
Especialistas de 11 países da África Central debatem, a partir de hoje até quinta-feira, em Luanda, questões relacionadas com o terrorismo no mundo e buscam subsídios para uma estratégia comum para combater a ameaça na região.
Promovido pelos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior, em parceria com as Nações Unidas, o seminário discute nove temas relacionados com terrorismo e direitos humanos. No primeiro dia do encontro é analisada a estratégia de contra-terrorismo das Nações Unidas e os princípios de Bogotá, o estudo de boas práticas e casos concretos sobre medidas a desenvolver.
No mesmo dia há um debate subordinado ao tema “Extremismo Violento, o Terrorismo e o Fenómeno de Combatentes Estrangeiros Terroristas na Região da África Central”. Também é feita uma abordagem sobre o desenvolvimento e a inclusão social na luta contra o terrorismo. O segundo dia está reservado à análise das medidas para a garantia do respeito dos Direitos Humanos e o regulamento da lei como base fundamental da luta contra o terrorismo, além de questões ligadas ao sistema das Nações Unidas para o fortalecimento da arquitectura jurídica internacional, de modo a promover o regulamento da lei, respeito pelos Direitos Humanos e efectivo sistema de justiça.
Os participantes trabalham em casos práticos para a identificação dos recursos necessários para as medidas no âmbito da Estratégia Global das Nações Unidas. O último dia está reservado à apresentação do resultado do seminário, recomendação dos resultados e as considerações finais.
Técnicos dos Ministérios do Interior, da Justiça, Hotelaria e Turismo, Transportes, Procuradoria-Geral da República e quadros das Nações Unidas participam no seminário, que tem lugar na sequência de outras acções em curso que visam combater o terrorismo no mundo. Na semana passada, Luanda acolheu uma acção de formação para procuradores-gerais de África sobre o Manual de Combate ao Terrorismo. O Procurador-Geral da República de Angola desafiou os homólogos africanos a estarem vigilante e preparados para darem resposta ao terrorismo e crimes de branqueamento de capitais. João Maria de Sousa preside à Associação dos Procuradores de África.
