Estado elabora Guia de Investimentos
Fotografia: Kindala Manuel
O Executivo prepara as bases gerais para lançar a Carta e o Guia de Investimentos de Angola, que vai definir e disponibilizar ao potencial investidor o maior número de informações sobre como investir e os sectores prioritários para estabelecer parcerias de negócios, anunciou ontem, em Luanda, a ministra do Comércio.
Ao discursar na abertura do seminário sobre “Investimento Privado em Angola”, destinado aos embaixadores acreditados em Angola, Rosa Pacavira disse que a Política Nacional de Investimento Privado aprovada pelo Executivo reflecte a opção do país de enveredar para uma economia de mercado. “Este sistema vai garantir ao país a promoção do crescimento económico e da repartição da riqueza, segundo os princípios da competência, da racionalidade e do equilíbrio”, salientou.
Para o efeito, disse, o Executivo vai continuar a incentivar uma maior atracção do investimento privado qualificado, nacional e estrangeiro, com vista a impulsionar a produção com base nos sectores prioritários. A ministra acredita que o aumento dos níveis de produtividade melhora o acesso ao emprego e a economia angolana começa a registar altos níveis de taxas de investimento, sobretudo em infra-estrutura. Rosa Pacavira realçou que a nova Lei de Investimentos aponta os sectores da agricultura, pecuária e a indústria transformadora como merecedores de particulares incentivos. As reformas sociais, de progresso e crescimento, colocam o país como uma alternativa viável, face aos outros destinos de investimento em mercados emergentes, em particular na África subsariana.
Aos embaixadores, a ministra informou a criação da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP) e a Agência para Promoção do Investimento e das Exportações (APIEX-Angola), com vista a assegurar a captação do investimento e fomentar as exportações nacionais. O ambiente para o desenvolvimento, sublinhou, melhorou bastante com as transformações estruturais e a melhoria progressiva da estabilidade macroeconómica, encetadas pelo Executivo.
Angola lidera
Em 2014, o país atingiu o segundo lugar a nível da região como o maior destino africano de investimento estrangeiro, atraindo receitas na ordem dos 16 mil milhões de dólares, logo a seguir ao Egipto, com 18 mil milhões de dólares. Rosa Pacavira informou que o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) aponta um investimento estrangeiro directo para África na ordem dos 54 mil milhões de dólares no ano passado. A ministra indicou que os principais investidores em África são as multinacionais de países em desenvolvimento, como a China e a Índia, revelando que a França, os Estados Unidos e o Reino Unido também aumentaram os seus investimentos no continente.
“Os investimentos na África subsariana atingiram os 12,8 mil milhões de dólares. No continente africano, os investimentos externos atingiram os 6,8 mil milhões de dólares em 2014”, sublinhou.
O valor mínimo exigível para investir em Angola está fixado em 50 milhões de kwanzas para os investimentos internos e qualquer montante para o externo. A ministra definiu o investimento externo como a realização de projectos por via da utilização de capitais titulados por não residentes, podendo estes, para além de meios monetários, adoptar a forma de tecnologia, conhecimentos e bens de equipamento.
A ministra considerou importante desenvolver recursos naturais como diamantes, ferro, fosfato, cobre, ouro, bauxite, urânio, manganês, petróleo e gás, para converter o país numa plataforma logística de importância estratégica para as regiões austral e central do continente africano. “Angola possui uma posição privilegiada para se converter num potencial a nível da região, tudo fruto da paz”, concluiu.
