Estado da Saúde é analisado em palestra

Fotografia: João Gomes

O estado da saúde em Angola é o principal assunto em discussão numa palestra que a Associação Justiça, Paz e Democracia realiza hoje em Luanda no âmbito do seu programa de “transparência, boa governação e desenvolvimento sustentável”.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Masseca, é o principal orador e vai debruçar-se sobre “o acesso à informação e o direito de participação dos utentes como forma de promoção da boa gestão nos serviços, à luz do Programa de Municipalização da Saúde”.

Um comunicado da Associação Justiça, Paz e Democracia  refere que a palestra tem como objectivo promover um espaço aberto de debate e análise sobre o estado dos serviços públicos de saúde (acesso e gestão) e o seu impacto na qualidade de vida dos utentes.

Outro objectivo do encontro é analisar a sustentabilidade e a eficácia do Programa Municipalizado dos Serviços de Saúde, à luz da legislação, nomeadamente a Lei de Bases do Sistema de Saúde e o Decreto Presidencial nº 260/10 sobre o Regime Jurídico da gestão Hospitalar.