Empresas de construção com assistência cubana
Fotografia: Francisco Bernardo
Angola vai contar com a competência técnica cubana nos projectos de construção civil e obras públicas a cargo de empresas cubanas. Com a assinatura do memorando de entendimento, no âmbito da visita oficial do Presidente da República a Cuba, o país também vai poder formar quadros angolanos em áreas identificadas como valências em falta no mercado interno.
O ministro da Construção, que integrou a delegação chefiada pelo Presidente da República nas recentes visitas ao Brasil e Cuba, explicou ao Jornal de Angola os termos do documento assinado na quarta-feira em Havana e a sua importância, no quadro da cooperação entre os dois países. Waldemar Pires disse que, na verdade, o memorando serve de ‘balão de oxigénio’ para um outro acordo mais abrangente.
Cooperação Cubana
A cooperação entre Angola e Cuba gravita em torno de um acordo assinado em 2008, que se convencionou chamar “Cooperação Cubana”. À luz desse acordo, empresas cubanas com comprovada competência técnica estão envolvidas em diversos programas de recuperação de infra-estruturas sob responsabilidade do Ministério da Construção, especialmente na construção de pontes e estradas.
Recentemente, a cooperação cubana passou a viver “constrangimentos de natureza financeira”. Alguns projectos dos contratos assinados com a parte cubana estavam ameaçados por insuficiência de recursos financeiros, cabimentados no PIP de 2014. “Era necessário alocar-se novos recursos ou créditos adicionais, para a continuidade destes projectos dentro da normalidade, o que não se verificou”, referiu.
Waldemar Pires explicou que a situação ficou resolvida depois da autorização de um crédito adicional de 500 milhões de dólares para que, através do Memorando de Entendimento assinado na quarta-feira, obras no domínio da construção civil e públicas, da responsabilidade dos Ministérios da Construção e dos Transportes, fossem feitas com o envolvimento de empresas cubanas.
“O sector da construção já tem identificados os projectos, uma vez que é da nossa competência a atribuição, determinação e identificação dos mesmos, para que possamos, então, dar cumprimento a essa normativa”, declarou o ministro da Construção.
Acções prioritárias
Com a assinatura do Memorando de Entendimento foram definidos alguns compromissos que devem ser atendidos de forma imediata. O primeiro, de acordo com o ministro, é a regularização da dívida que o sector tem com empresas cubanas envolvidas nos programas de reabilitação de infra-estruturas rodoviárias. “Grande parte dessa dívida já foi praticamente liquidada, existindo um pequeno remanescente”, assegurou.
Ficou definido, como segunda prioridade, o relançamento das obras que se encontram paralisadas por insuficiência de recursos financeiros. “Vamos também dar tratamento a uma proposta que nos foi submetida pela parte cubana, para novos projectos de reabilitação de estradas e pontes, nas províncias do Cuando Cubango, Huíla e Huambo”, revelou.
É com base neste novo quadro de cooperação com Cuba, que vão ser reabilitados 135 quilómetros de estradas no Huambo, ligando a sede municipal do Catchiungo à localidade de Tchinhama.
O mesmo acontece com pontes inseridas na rede fundamental de estradas localizadas em áreas sob jurisdição dos governos provinciais da Huíla e Cuando Cubango.
Dentro deste programa de cooperação para recuperar infra-estruturas, em especial rodoviárias, o ANTEX, através da empresa Embondex, vai trabalhar juntamente com o Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).
De acordo com Waldemar Pires, o documento assinado pelo vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba e o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, também determina que sejam desenhados novos projectos e definida uma estratégia de trabalho para médio e longo prazo. “Na verdade, este Memorando vem dar algum fôlego à cooperação cubana, face às preocupações colocadas, aquando da visita do vice-presidente de Cuba a Angola. Os grupos técnicos já estão a trabalhar para a normalização destes projectos”, garantiu.
Empresas tuteladas
O ministro explicou que dada a abrangência do documento em termos de domínios ou sectores, Angola vai ganhar muito mais do que os projectos desenvolvidos por empresas cubanas. “Reconhecemos a capacidade técnica de Cuba, que possui muitos quadros bons, especializados no sector da construção e obras públicas. Vamos fazer constar nesse programa um plano de formação de quadros angolanos e pretendemos estender essa cooperação à assistência técnica para a Empresa Nacional de Pontes”, adiantou.
Está em curso um plano de normalização e capacitação de empresas do sector de construção e obras públicas. “O objectivo desse plano é conseguir revitalizar essas empresas, já que grande parte delas se apresenta com problemas preocupantes”, assinalou o ministro, que também considera o Memorando com Cuba “uma oportunidade ímpar para impulsionar a formação e prestação de assistência técnica às empresas”.
O sector da Construção, disse o ministro, tem um programa cujas metas estão definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento, que têm merecido o devido acompanhamento através da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, tal como os indicadores. “Estamos totalmente empenhados para que estes objectivos sejam alcançados, já que se traduzem também num compromisso eleitoral do partido vencedor das eleições gerais em 2012”, referiu.
As relações diplomáticas entre Angola e Cuba foram estabelecidas a 15 de Novembro de 1975. Actualmente, trabalham em Angola 4.196 cubanos, 1.842 na saúde, 1.588 na educação, e os demais na construção, energia, águas e outros sectores de uma cooperação diversificada.
