Empresários aconselhados a identificar oportunidades
Fotografia: Rogerio Tuty
A secretária de Estado da Economia, Laura Monteiro, apelou ontem aos empresários nacionais e estrangeiros a identificarem as oportunidades de investimento, aproveitando os benefícios que o Estado oferece.
Laura Monteiro, que falava na abertura do seminário conjunto sobre o Investimento Privado, promovido pela Casa Civil do Presidente da República, Ministério da Economia e Secretariado do Conselho de Ministros, afirmou que as universidades têm a missão de formar recursos humanos para responder às demandas do sector empresarial nacional.
A secretária de Estado da Economia lembrou que a política nacional de investimento privado compreende acções voltadas para a produção nacional, a diversificação das exportações, da estrutura da economia, tendo em atenção as vantagem competitivas e comparativas da produção nacional e a promoção económica empresarial.
A Política de Investimento Privado trata ainda dos princípios gerais, do papel do Estado na promoção e incentivo do investimento privado, dos investimentos que suportam o tecido nacional e da promoção dos órgãos de apoio ao investimento privado. A Lei de Investimento e o seu regulamento, frisou, traz como principais aspectos a diferenciação do valor mínimo requerido aos investidores externos e internos para efeito de acesso aos benefícios e incentivos previstos na Lei, discriminando positivamente os investidores internos. A política do investimento privado estabelece ainda os critérios e objectivos para atribuição dos incentivos fiscais, redução das zonas de desenvolvimento para efeitos de atribuição dos incentivos fiscais nas operações de investimento, o incentivo dos lucros e dividendos no país, promoção de parcerias entre os investidores estrangeiros e nacionais e maior atracção de investimento qualificado.
Com o estabelecimento das linhas mestras do investimento privado, salientou, foi criada a Agência para Promoção e Exportações de Angola, que tem a missão de promover o investimento privado no país e as exportações nacionais.
A Unidade Técnica de Investimento Privado apoia o titular do Poder Executivo na condução, avaliação e negociação do projecto de investimento privado. Estas acções fazem parte das reformas e iniciativas em curso no país que visam facilitar e melhorar o ambiente de negócios, com o objectivo de ver crescer a contribuição dos actores privados na economia nacional. O director do Gabinete para o Sector Empresarial, Silvino Bento, falou sobre o Investimento Privado e a Política Nacional do Investimento – Importância e Impacto previsto em Angola.
