Emprego é o eixo principal das políticas públicas

Fotografia: Francisco Bernardo

A estabilidade, o crescimento e o emprego constituem o eixo principal das políticas públicas, dos planos e programas de acção do Governo angolano, afirmou ontem, em Genebra, Suíça, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

António Pitra Neto, que intervinha na sessão plenária da 103.ª Conferência Internacional do Trabalho, disse estar de acordo com a abordagem da questão da transição da economia informal para a formal. No caso particular de Angola, sublinhou, uma das mais graves consequências da guerra é o desemprego, a par da ruína dos danos à integridade psíquica e física dos cidadãos.

“Em Angola, a guerra desarticulou a economia, reduziu a pouco ou quase nada as actividades produtivas, especialmente a agricultura, provocou a migração interna e aumentou o desemprego”, afirmou, acrescentando que, como consequência, os cidadãos vítimas desse flagelo, em particular os jovens, encontram na economia informal uma almofada amortecedora para o trabalho e renda de muitas famílias e comunidades.

O ministro disse que o Executivo de Angola tem adoptado políticas e programas consistentes com a visão de que a estabilidade macroeconómica, os planos de educação e formação de quadros e da mão de obra nacional, as medidas activas de emprego adaptadas à conjuntura, as acções de fomento e dinamização da agropecuária, entre outras, representam a via mais eficaz e sustentável a ser seguida.

Pitra Neto disse estar em curso a aplicação de um amplo Plano Nacional de Formação de Quadros para os principais sectores e domínios do país, a materialização de um plano de acção de reforço, qualificação e alargamento do sistema de formação profissional, com incidência particular para os jovens das áreas periurbanas e rurais e para a camada feminina.

Referiu-se igualmente à revisão da Lei Geral do Trabalho, no sentido de torná-la num instrumento facilitador de geração de emprego, de dinamismo da força de trabalho para a economia e as empresas e de consolidação da justiça social, assim como a edificação em distintas localidades de centros de empreendedorismo, incubadoras de empresas e de escolas rurais de capacitação e ofícios.