Emissão de Eurobonds em Angola continua em avaliação
O processo de emissão de títulos de crédito de dívida soberana sob forma de Eurobonds (títulos de dívida soberana em moeda estrangeira – dólares) em Angola continua a ser avaliado, abrindo-se a possibilidade de se efectivar em 2022, reiterou esta segunda-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves.
Ao intervir durante o encontro que manteve hoje com os jornalistas, em torno das propostas do Orçamento Geral do Estado (OGE/2022), a governante esclareceu que a respectiva avaliação consubstancia-se na forma como será feita a compra dos Eurobonds, dentro do espaço do Plano Anual de Endividamento (PAE) previsto.
“Estamos a preparar o PAE para 2022, tendo em perspectiva a emissão de Eurobonds”, reforçou, sublinhando que as negociações com o Banco Mundial estão no bom caminho, e que o Executivo mantém a sua posição de ponderar e acautelar alguns aspectos complexos que estão a retardar a sua materialização.
Entretanto, Angola estreou-se na emissão de Eurobonds, em Novembro de 2015, captando no mercado externo cerca de 1,5 mil milhões de dólares a uma taxa de juro de 9,5 por cento ao ano e uma maturidade de dez anos.
Na sequência, em 2018 foi feita a segunda emissão, em duas parcelas, sendo uma primeira no valor nominal de 1,75 mil milhões de dólares, a uma taxa de juro de 8,25 por cento ano e maturidade de dez anos, e a segunda de USD 1,25 mil milhões, com juro de 9,375 por cento e maturidade de 30 anos.
As duas emissões permitiram angariar, respectivamente, 1.500 milhões de dólares (1.310 milhões de euros), em 2015, e 3.500 milhões de dólares (3.050 milhões de euros), em 2018. Três meses depois, o Governo avançou com a reabertura daquela emissão, dada a forte procura que existiu, garantindo mais 500 milhões de dólares.
Segundo apurou a ANGOP, no total foram feitas três emissões, sendo a primeira em 2015, no valor de 1,5 mil milhões; a segunda em 2018; e a terceira em 2019, no montante de três mil milhões de dólares cada.
A última autorização de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais foi dada por meio do Despacho Presidencial nº 44/20, de 18 de Março, para crédito no valor estimado até USD três mil milhões.
O documento a que se teve acesso, na altura, justificava a medida com a necessidade de cobertura dos encargos orçamentais no exercício económico de 2020, razóes que sustentam também efectivação desse desiderato em 2022.
Em concreto, um “eurobonds” é um título internacional denominado em uma moeda que não é nativa do país onde é emitido. Eles também são chamados de títulos externos. Geralmente são categorizados de acordo com a moeda em que são emitidos: eurodólar, euroyen e assim por diante.
