Discurso da Ministra da Cultura por ocasião do Dia da Cultura Nacional – 8 Janeiro

Sob o lema “A Cultura faz-se nos municípios, para valorizar e fortalecer o seu papel como factor de desenvolvimento”, foi comemorado o Dia da Cultura Nacional, com diversas actividades, entre as quais palestras, visita ao Museu Regional e a outros locais históricos culturais, culminado com o acto central em Cabinda.
Discursando no acto central, a Ministra da Cultura Carolina Cerqueira, adiantou que não se pode esperar que o Executivo dê recursos para cada acção, devendo os agentes culturais utilizar os recursos locais e potenciá-los ao máximo, de modo a que os centros culturais promovam formação nos domínios das artes e da literatura e para que possamos ver criados este ano, novos centros culturais.

Íntegra do Discurso da Ministra da Cultura

Excelência, Sra. Governadora da Província de Cabinda, Dra. Aldina da Lomba Catembo
Ilustres Deputados,
Distintos Vice-Governadores,
Excelentíssimo Senhor Embaixador de Angola no Brasil Dr. Nelson Cosme
Caros responsáveis do Ministério da Cultura,
Entidades Religiosas e Autoridades Tradicionais
Caros convidados,
Sinto-me honrada por vos dirigir a palavra em terras cabindenses, neste Dia da Cultura Nacional que celebramos na província mais ao Norte do país.
A escolha da província de Cabinda para albergar este acto central não ocorreu por acaso: Cabinda é uma das dezoito províncias de Angola, com tradições próprias que se inserem no todo nacional e com forte contribuição para a nossa Angolanidade.
Cabinda, constitui uma expressão prática do reconhecimento da nossa diversidade cultural no contexto da angolanidade, que assenta “nos elementos forjados ao longo de gerações que nos dão um sentido de identidade colectiva e, naturalmente, de continuidade”. É nesse conjunto de memórias comuns, símbolos e valores que partilhamos ou em que nos revemos, ou que reconhecemos ser nossos, que se encontram os alicerces em que se ergue a nação angolana.
Por isso, inicio esta intervenção prestando uma singela homenagem aos povos de Cabinda e às suas autoridades, que muito têm feito para garantir o reforço da Angolanidade e o reforço da cidadania.
Não poderia deixar também neste dia da Cultura Nacional de enaltecer o apoio e atenção particular que o titular do poder Executivo, o Eng.º José Eduardo dos Santos Presidente da República tem prestado de forma indelével aos variados aspectos da nossa Cultura, como afirmação importante da nossa identidade no âmbito da diversidade da paisagem cultural do país, reafirmando constantemente que a Cultura fortalece a Nação.
Efectivamente, a Cultura constitui um dos alicerces fundamentais sobre os quais se ergue a nação angolana e, portanto, deve continuar a merecer a nossa preocupação e a nossa atenção em ordem a que, os valores positivos legados das nossas tradições, tenham lugar na nossa sociedade contemporânea e possamos ter um país desenvolvido, harmonioso, com uma identidade própria, que respeite de igual modo os valores universalmente aceites, entre os quais a Cultura de Paz ocupa um lugar primordial.
O Chefe de Estado Angolano, no seu recente discurso sobre o estado da nação, expressou a ideia de que a paz se deverá tornar “na principal força identitária entre os angolanos de todas as origens, convicções políticas ou crenças religiosas e para que se mantenha entre nós o espírito de união, de tolerância e de respeito pela diferença e pelos valores em que assenta a democracia”. Cremos assim que o processo eleitoral que nos levará às eleições no presente ano, para isso deverá concorrer e todos devemos estar engajados: as igrejas, as associações, as comunidades, todos nós, as angolanas e angolanos deveremos estar engajados nesse processo.
“A Cultura Fortalece a Nação”, por isso, tal como ontem a Cultura ocupou um papel importante no desenvolvimento da angolanidade, na mobilização para a luta de libertação nacional, na mobilização para a defesa da integridade territorial; com as nossas manifestações culturais, na sua diversidade, a cultura deverá jogar hoje um papel importante na mobilização da nação para as próximas eleições e através delas para a consolidação da paz e da democracia no nosso país.
Caros responsáveis do Ministério da Cultura,
Uma vez que o Dia da Cultura Nacional se celebra no princípio do ano, considero útil mencionar as tarefas que deveremos priorizar ao longo do ano de 2017.
Trata-se de um ano em que devemos prestar atenção, fundamentalmente, a três áreas.
A nossa primeira prioridade está relacionada com a municipalização da cultura. Como sabemos, a cultura faz-se nas comunidades. E é nas comunidades que deveremos trabalhar no sentido da difusão dos nossos valores culturais, de modo a que as crianças e os jovens sejam educados com base nesses valores.
Mas tenhamos consciência que a municipalização da cultura exigirá grande capacidade criativa não apenas de artistas e demais criadores, mas também dos responsáveis do sector da Cultura. Não podemos esperar que o Executivo nos dê recursos para cada acção. Temos de utilizar os recursos locais e potenciá-los ao máximo, de modo que os centros culturais promovam formação nos domínios das artes e da literatura e para que possamos ver criados este ano novos centros culturais. Dispomos de recursos humanos para isso, de modo que os deveremos passar a utilizar com critério, inteligência e criatividade.
Os museus e as bibliotecas devem passar a ser considerados também centros culturais e, nessa base, não devem esperar apenas que os cidadãos se dirijam a tais locais. As bibliotecas e os museus têm de ser mais dinâmicos e interventivos, têm de começar também a ir ao encontro dos cidadãos, seja nas escolas, seja nas universidades e nos locais de trabalho, seja ainda nas comunidades.
E será preciso que o Arquivo Nacional, a Biblioteca Nacional e a Cinemateca Nacional dêem a conhecer o conteúdo dos respectivos acervos, a universidades e escolas de todo o país, sobretudo às gerações mais novas para que incrementem o seu conhecimento e patriotismo.
A municipalização dos serviços culturais vai exigir maior dinamismo e maior espírito criativo por parte da Direcção Nacional de Acção Cultural, da Direcção Nacional dos Museus, da Biblioteca Nacional e das Direcções Provinciais da Cultura.
E vai exigir, também, maior dinamismo por parte do Gabinete Jurídico, de modo que todos os centros de acção cultural (incluindo bibliotecas e museus) estejam formalmente criados, de modo a terem existência legal e a poderem dispor dos respectivos quadros de pessoal e orçamentos.
A segunda grande prioridade está relacionada com a primeira e tem a ver com a formação artística. Não podemos pensar na municipalização da cultura, sem a isso associar a formação. Por um lado, será preciso redinamizarmos o Complexo das Escolas de Arte, de modo que saia do adormecimento em que se encontra, para ser transformado também num centro cultural de excelência, com actividades constantes dirigidas a crianças e jovens dos vários municípios de Luanda, bem como a jovens das províncias do interior, que sejam seleccionados para acções de formação de curta duração no CEARTE, cujas instalações da última geração e de grande valor estão potencializadas para receber e formar adequadamente novos quadros nos vários domínios das artes. Temos feitos vários esforços para dar a conhecer o grande valor deste Centro de Formação que está nas prioridades de atenção do Ministério da Cultura.
Por outro lado, será necessário que a Direcção Nacional de Formação Artística e o Instituto Nacional do Património Cultural cumpram o seu papel ligado à execução de políticas públicas nesta área. Recomendamos que, este ano, seja actualizado o registo das manifestações artísticas angolanas (incluindo o cancioneiro popular e as danças tradicionais), de modo a serem difundidas pelos centros culturais do país. As manifestações artísticas próprias de uma região devem ser estudadas e difundidas também noutras regiões.
É preciso, ainda, que se actualize este ano o registo dos instrumentos musicais tradicionais de cada província e a sua difusão pelos centros culturais. O CEARTE e os centros culturais espalhados pelo país têm de passar a incluir nos seus currículos os nossos instrumentos musicais.
Aproveito esta ocasião para anunciar que o Ministério da Cultura vai este ano apoiar a criação de uma banda musical com utilização de instrumentos tradicionais, iniciativa que conta já com o concurso de instituições privadas interessadas em promover a Cultura Nacional.
A economia da cultura será a nossa terceira grande prioridade, pois teremos de conseguir recursos para o programa ambicioso que aqui estou a anunciar para este ano.
A lei do mecenato precisa de ser regulamentada. E vamos aguardar que os competentes órgãos do Estado legislem acerca das isenções de que o sector da Cultura necessita.
Por outro lado, teremos de ter perspicácia e inteligência de modo a criarmos uma rede de entidades privadas que participem no financiamento da actividade cultural. Pessoas singulares e colectivas devem ser incentivadas a contribuir para a difusão cultural, de forma séria e credível. Para isso, será preciso que os órgãos competentes do Ministério da Cultura trabalhem rapidamente em legislação sobre o financiamento dos centros culturais, seja a partir de financiadores locais, seja por parte de financiadores que se encontrem a alguma distância ou na diáspora, mas decidam apoiar iniciativas que visem o reforço da identidade cultural local e o reforço da Angolanidade.
Vamos tentar organizar, ainda no decurso deste ano, um fórum que reúna patrocinadores e possíveis patrocinadores da actividade cultural, para discussão das regras de financiamento e do projecto de diploma que trata do financiamento da actividade cultural por parte do sector privado.
Caros responsáveis do Ministério da Cultura,
Para além destas três principais áreas de actuação ao longo deste ano, será preciso também actuarmos noutras direcções.
Uma delas tem a ver com a difusão do livro e da leitura. É preciso que o Ministério da Cultura cumpra este seu papel, executando políticas públicas que propiciem a actuação nesta direcção por parte de centros culturais, escolas, associações e outros agentes de iniciativa privada.
Devem espalhar-se por todo o país, feiras do livro, sessões de leitura e sessões de formação ligadas à literatura, estamos esperançosos que a recém-criada Academia de Letras de Angola, poderá contribuir igualmente para este desiderato, que consta igualmente nas prioridades da União dos Escritores Angolanos.
Outra importante área tem a ver com a lei da religião, que vai exigir de nós grande empenho no sentido de definirmos balizas de modo que deixe de haver a tendência dos últimos anos, de proliferação de denominações religiosas, algumas delas com fins distantes dos religiosos.
A pretensão de vermos Mbanza Kongo transformada em património cultural da Humanidade vai exigir de nós maior empenho, de modo que possam ser reunidas mais provas arqueológicas, tal como é recomendado pela UNESCO. Isso implicará a necessidade de enquadrarmos no projecto especialistas de reconhecido mérito, o que obrigará também a um maior investimento financeiro.
Também este ano vamos tentar potenciar as associações de natureza cultural, que são importantes parceiros do Executivo no quadro da difusão cultural e para passagem do testemunho às gerações mais novas.
Finalmente, a diplomacia cultural é uma área que terá de passar a ser utilizada de modo a obtermos maior divulgação internacional daquilo que fazemos, bem como para obtermos financiamentos a partir de instituições de outros países e de organizações internacionais, para a formação artística, para apetrechamento dos centros culturais, para a difusão cultural e para uma maior aproximação com outros povos e um vasto intercâmbio de hábitos e costumes.
A recente eleição de Angola para o Comité Executivo do Património Mundial e para a Confederação das Associações dos Artesãos da África Central testemunha o dinamismo da nossa diplomacia cultural a nível regional e internacional.
Caros responsáveis do Ministério da Cultura,
Como vimos, são enormes as expectativas das autoridades e da população em relação ao Ministério da Cultura e à dinamização da acção cultural.
São enormes os desafios que temos à nossa frente, neste futuro imediato.
Teremos, pois, de estar à altura dessas expectativas e desses desafios, para cumprirmos a nossa missão. Aproveito para agradecer a todos os fazedores de Cultura, a todos os funcionários do Ministério da Cultura e saúda-los pela data que se comemora hoje.
Rendemos igualmente homenagem a memória dos homens e mulheres da Cultura, que prematuramente nos deixaram e reafirmaram o valor do seu contributo indelével prestado à valorização da Cultura Nacional, com realce para o saudoso Presidente António Agostinho Neto.
Paz as Suas Almas.
Excelência, Sra. Governadora da Província de Cabinda,
Finalmente Agradecemos todo o apoio que nos concedeu para realizarmos o acto central do Dia da Cultura Nacional, aqui em terras do Maiombe.
Graças ao seu empenho pessoal, a província de Cabinda é, durante o dia de hoje, a capital da Cultura Nacional e levamos connosco na nossa memória a alegria e vivacidade da Vossa hospitalidade e a afirmação do vosso sentimento de Angolanidade, de unidade nacional e de confirmação inequívoca de que Angola é um só povo e uma só Nação de Cabinda ao Cunene.
Bem-haja a província de Cabinda.
Bem-haja a Cultura nacional.
Muito obrigada.
Luanda, aos 08 de Janeiro de 2017