Direitos Humanos tema em discussão

Fotografia: Jornal de Angola

O acesso à Justiça, a promoção da cidadania  e a cultura dos Direitos Humanos vão ser discutidos, amanhã,  em Luanda numa conferência que tem a participação de operadores judiciários e organizações da sociedade civil.

A conferência é promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no quadro das celebrações do 66º aniversário da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Os trabalhos decorrem no Palácio da Justiça e na sessão inaugural está presente o ministro Rui Mangueira. A conferência tem  como lema “Promover os direitos humanos e educar para a cidadania”,
A conferência leva também à discussão o tema “O exercício dos direitos e liberdades fundamentais em Angola”, desenvolvido pelo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Raul Araújo. Outro tema agendado é “Angola no contexto Internacional dos Direitos Humanos”, tratado por Ana Celeste Januário, directora nacional do Ministério. Os participantes vão, igualmente, analisar o tema “Visão sobre os Direitos Humanos em África”.
O programa da conferência inclui a apresentação de painéis sobre o exercício de direitos e liberdades fundamentais, visão sobre os direitos humanos em África, acesso à Justiça e cultura dos direitos humanos e Angola no contexto internacional.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é assinalado a 10 de Dezembro, em homenagem à aprovação, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, a 10 de Dezembro de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Homem, com o objectivo de promover a paz e a preservação da humanidade após a II Guerra Mundial. que vitimou milhões de pessoas. A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos.

Conselho dos Direitos Humanos 

O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos vai realiza amanhã no Auditório Maria de Carmo Medina, Faculdade de Direito da Universidade A­gostinho Neto, uma cerimónia para entrega de “actos de reconhecimento” a cidadãos e instituições que se dedicaram ao aprofundamento dos direitos humanos em Angola.
Um comunicado do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos enviado à Angop refere que a cerimónia vai contar com a presença de membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional, responsáveis do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) e membros da sociedade civil. A actividade enquadra-se no plano de acções previstas para Dezembro.