Díli acolhe Cimeira de Chefes de Estado
Fotografia: GPP
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se entre os dias 20 e 25 de Julho na cidade de Díli, em Timor-Leste.
O anúncio da data da Cimeira, que já é preparada por uma comissão, foi feito ontem pelo presidente do Parlamento timorense, Vicente da Silva Guterres, no final do encontro entre o Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, e o presidente do Parlamento angolano e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A presidência rotativa da CPLP, actualmente ocupada por Angola, é assumida pela primeira vez por Timor-Leste, durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
A vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, disse que a preparação da Cimeira é da responsabilidade do Secretariado Executivo da CPLP, que já constituiu uma equipa multissectorial para a elaboração da agenda e cuidar de outras questões organizativas.
No encontro com o Presidente timorense, Fernando da Piedade Dias dos Santos falou dos objectivos da assembleia que ontem teve início com as reuniões das comissões especializadas e da Rede de Mulheres Parlamentares da comunidade.
Após a sua chegada a Díli, o líder do Parlamento angolano afirmou que durante a Assembleia Parlamentar da CPLP são tomadas medidas no sentido de aprovar programas, normas e novas metodologias de trabalho para o cumprimento da missão principal da organização, que consiste no reforço e melhoria das relações de amizade e cooperação entre os Estados e os povos.
Na qualidade de presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando da Piedade Dias dos Santos deve participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo para dar a conhecer o funcionamento do órgão.
Os deputados da CPLP que integram a comissão especializada dos assuntos relativos à língua, educação, ciência e cultura, recomendam ao Secretariado Executivo da organização a realização anual e rotativa de uma jornada cultural nos Estados membros a partir deste ano, no sentido de serem valorizados os traços relevantes da imagem cultural da comunidade, como os escritores, pintores, as artes, a arquitectura, a ciência e a investigação.
O presidente da comissão, o deputado português Arménio Santos, salientou que o objectivo principal das jornadas culturais é aumentar a auto-estima dos povos da CPLP.
A comissão de economia, ambiente e cooperação incentivou os Estados da comunidade a promover a formação técnica e profissional de jovens, nas áreas em que possam gerar o auto-emprego e a criação de micro e pequenas empresas.
O deputado moçambicano Casimiro Huate, que preside à comissão, disse que foi recomendada a preservação do ambiente, a construção de infra-estruturas sociais que garantem o bem-estar dos povos, maior aproveitamento e distribuição dos recursos naturais, maior protecção das populações vulneráveis e aumento da segurança alimentar e nutricional.
A comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação avaliou, fundamentalmente, os estatutos da CPLP e as responsabilidades das missões parlamentares de observação eleitoral.
A deputada angolana Joana Lina sublinhou que este ano as missões devem estar presentes em pelo menos três países onde estão previstas a realização de eleições.
As propostas das comissões são submetidas aos grupos nacionais, para serem analisadas na conferência dos presidentes dos Parlamentos da organização.
A educação, os valores humanistas, recursos naturais e as políticas de prevenção e combate à pobreza vão estar em debate.
