Deputados destacam avanços no sistema de saúde
Os deputados da Assembleia Nacional destacaram hoje, quarta-feira, os avanços registados no domínio da saúde nos últimos anos, particularmente na questão de formação de quadros do sector.
Dados disponíveis dão conta que, actualmente, 2.620 médicos beneficiam de formação especializada.
Mais de 16 mil profissionais de saúde nas várias categorias beneficiaram de formação de curta duração em todas as carreiras, enquanto se continua a incentivar as formações especializadas pós-média em várias áreas em Luanda, com extensão para breve para outras províncias em especial nas especialidades de parteiras, ortoprotesia, anestesiologia, instrumentação, de entre outras.
O número de profissionais do sector da saúde em Angola aumentou de 63.738 profissionais efectivos para 96.831 fruto de dois concursos públicos realizados, permitindo um aumento de 35,01 por cento.
Os concursos foram realizados em 2018 e 2019 e permitiram a admissão de 33.093 profissionais de várias categorias a nível nacional.
Em relação as infra-estruturas, nos últimos 5 anos, o Sistema Nacional de Saúde Público ganhou 22 novas unidades, entre hospitais gerais provinciais, municipais, centros de saúde e centros especializados de hemodiálise.
Com a entrada em funcionamento destas unidades, o serviço nacional de Saúde conta agora com 32.619 camas, das quais cerca de 1.400 são de cuidados intensivos. Este acréscimo deveu-se também a aquisição de 5.250 camas que foram distribuídas em todas unidades sanitárias do serviço nacional de Saúde que se encontram em funcionamento.
De acordo com os parlamentares, que intervinham no debate promovido pelo MPLA sobre “Estratégia de recursos humanos do sector da saúde”, apesar do reconhecimento, é preciso melhorias.
Para a deputada Cesinanda Xavier, da Casa-CE, o Plano de Desenvolvimento Sanitário 2012/2025 tem pecado no sentido prático das acções, sustentando que as instituições do nível básico, as próximas do cidadãos não funcionam devidamente por défice de pessoal e problemas logísticos.
O mesmo cenário é vivido nas unidades sanitários secundárias e terciárias, pelo que recomendou maior aposta na medicina preventiva e no saneamento básico.
Por sua vez, a Unita, na voz do deputado Maurílio Muiele, pediu mais e melhores condições para os profissionais de saúde.
Por seu turno, a deputada Evelize Frestas, do MPLA, afirma que graças a aposta do Governo, hoje no país realizam-se tratamentos anteriormente realizados no exterior (os de cardiologia).
De 40 médicos diplomados no último quinquénio, actualmente somam mais de 600 anualmente.
Segundo a deputada, a formação de enfermagem estendeu-se para todo país e contam actualmente com 38 mil técnicos médios de enfermagem.
Por seu turno, Paulo de Carvalho, igualmente do MPLA, anunciou a chegada nos próximos dias de stock de medicamentos, o que demonstra a aposta na logística.
Além da redução da mortalidade infantil, de 2002 para 2017 de 200 mortos nados vivos, para 82, o parlamentar, reafirmou, o crescimento de médicos na ordem de 20 por cento e enfermeiros 5 por cento.
Por outro lado, Paulo de Carvalho, considera que a aposta do Governo no aumento de infra-estruturas, para formar cada vez mais quadros, demonstra igualmente o compromisso com os cidadãos e a vontade de defender os interesses da população.
A deputada Mariana Afonso (MPLA), médica de profissão, confirmou o esforço do Governo na aposta de formação de quadros, sendo ela uma da beneficiárias de formação na especialidade de cardiologia, em Portugal, há mais de 28 anos.
Realçou o facto de actualmente já ser possível colocar-se em prática no país as cirurgias de cardiologia, graças ao investimento no Complexo Hospital Cardio-Pulmonar Dom Alexandre do Nascimento, recentemente inaugurado.
Mariana Afonso lembrou que nos anos 80, apenas, 101 médicos estavam inscritos na Ordem dos Médicos, cifra que em 2022 evoluiu para 14 mil 110 médicos.
Agostinho Van-Dúnem, também do MPLA, apelou a oposição a não olhar apenas as falhas, mas reconhecer também os esforços do Executivo.
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, garantiu ter anotado todas inquietações que serão tratadas pelas Comissões de Trabalho Especializado.
Na ocasião, o presidente da 6ª Comissão, Victor Kajibanga, fez saber que 270 projectos do sector da saúde estão no plano de construção do PIIM, 26 dos quais já concluídos.
“A estratégia do sector da saúde representa um impacto social em prol da saúde dos angolanos e claramente da satisfação profissional dos próprios trabalhadores”, frisou Victor Kajibanga.
O debate antecedeu a 5ª Reunião Plenária Ordinária, referente a 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.