Crianças e idosos são prioridades do Executivo

Fotografia: Eduardo Pedro

As crianças e os idosos continuam a merecer prioridade nas políticas sociais do Executivo, afirmou ontem o director nacional de Acção Social do Ministério da Assistência e Reinserção Social, André Zinga Nkula, em entrevista ao Jornal de Angola.

O director André Zinga Nkula disse que o Ministério da Reinserção Social está a implementar um programa de apoio social que abrange as pessoas vulneráveis, dentre elas as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e as que sofrem as consequências das calamidades naturais.
“A criança é prioridade absoluta na agenda do Executivo”, disse, salientando que já existe um diploma legal que protege os direitos da criança com deficiência. André Zinga Nkula disse que o diploma condena todas as práticas que violam os direitos da criança com deficiência, salientando que antes só existiam leis que protegiam pessoas adultas com deficiência.
Em muitos casos, a criança com deficiência é escondida e não vai à creche, à escola e nem beneficia de muitos direitos que as crianças sem deficiência beneficiam. O Ministério da Assistência e Reinserção Social tem um programa de assistência aos idosos. No ano passado, foram atendidas 10.600 idosos, sendo 910 em instituições e 9.080 nas comunidades.
O Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS) controla em todo o país 17 lares de idosos. A província do Moxico tem quatro lares, Huambo três, Cuanza Sul dois e as províncias da Huíla, Bié, Benguela, Cuando Cubango, Lunda Sul, Luanda, Namibe e Uíge têm cada uma um lar de idosos.
Nas províncias onde são valorizadas as pessoas de terceira idade não há abandono.
“A tendência é a redução do número de idosos nesses lares”, disse, acrescentando que o Ministério da Assistência e Reinserção Social continua a incentivar as famílias para a permanência dos idosos nas comunidades. “Em vez de construirmos lares, queremos que as pessoas vivam nas comunidades”, referiu.

Reverter o quadro

O Ministério da Assistência e Reinserção Social promove, há três anos, um concurso de redacção e desenho sobre o “Papel do avô na família”. O concurso é dirigido às crianças para que conheçam a importância do avô na família, enquanto mediador de conflitos, como médico tradicional que conhece as ervas e é contador de histórias.
O Ministério continua a trabalhar para reverter o quadro das pessoas vulneráveis em todo o país, com realce para crianças em situação de risco, pessoas idosas sem amparo familiar, pessoas com deficiência, mães chefes de família, crianças afectadas e infectadas pelo VIH/Sida, refugiados exilados em Angola e pessoas que padecem de doenças crónicas.
Vários programas estão em curso de intervenção social que constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 a 2017. Dentre os programas de intervenção social destaca-se o programa de protecção e promoção dos direitos das crianças, reintegração dos ex-militares, geração de trabalho e renda, reforço da capacidade institucional, desminagem, reabilitação baseada na comunidade, alargamento da rede de equipamentos sociais, assistência à pessoa idosa e repatriamento de refugiados.
No ano passado, o Ministério da Assistência e Reinserção Social prestou assistência social a 1.083.965 pessoas em todo o país. As províncias que sofreram as consequências da sinistralidade e calamidades naturais, entre as quais Benguela, Cuando Cubango, Cuanza Sul e Cunene, beneficiaram de mais apoios.

Processo de repatriamento

O processo de repatriamento vai continuar este ano. De 20 de Agosto a 13 de Dezembro de 2014 foram repatriados 12.557 angolanos, provenientes da República Democrática do Congo, da Zâmbia e do Congo Brazzaville. Os repatriados estão instalados nas províncias de destino, com maior incidência para as províncias do Uíge, Moxico, Lunda Sul e Zaire.
“Estas pessoas recebem apoio do Executivo através do Ministério da Assistência e Reinserção Social”, disse. O Executivo aprovou um plano operativo que define a atribuição de 30 unidades de chapas de zinco para cada família, a atribuição de uma cesta básica durante seis meses e a sua inserção na vida economicamente activa. Algumas famílias, no Huambo e Lunda Sul, receberam casas evolutivas e outras estão a receber terrenos para auto-construção dirigida e prática de agricultura de subsistência.