Criança protegida fortalece o Estado
Fotografia: Mota Ambrósio
O registo civil é importante para confirmar a cidadania e contribui para o fortalecimento da relação entre o Estado e os cidadãos, disse ontem, em Luanda, a representante-adjunta em Angola da UNICEF.
Amélia Russo de Sá, que falava no fórum provincial de reflexão sobre o problema do registo de nascimento e obtenção da identidade pessoal em Luanda, acrescentou que o encontro, organizado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) em parceria com a UNICEF e o Ministério da Família e Promoção da Mulher, visa reflectir sobre os direitos da criança.
A representante-adjunta em Angola da UNICEF afirmou que a colaboração entre as redes de protecção da criança tem como finalidade apoiar o programa de registo gratuito, que teve o seu começo no ano passado.
Amélia Russo de Sá apelou às famílias para fazerem o registo de nascimento dos filhos logo após o nascimento. “Este fórum visa a operacionalização da lei de protecção e desenvolvimento integral da criança”, referiu, para concluir que a organização está empenhada em apoiar o Executivo e a sociedade civil, para que todas as crianças tenham o seu registo civil.
O representante do Ministério da Família e Promoção da Mulher, Alberto Laurinda, reconheceu que é grande o número de cidadãos sem registo civil em Angola, mas assegurou que tudo está a ser feito para que até 2016 a maior parte das crianças e cidadãos estejam inseridos no sistema de registo.
Durante o encontro, foram abordados temas como a importância da identidade pessoal no exercício dos direitos civis e políticos na sociedade à luz da Constituição, identificar e reflectir sobre as causas e as consequências das dificuldades de acessos ao registo de nascimento e a identidade pessoal dos cidadãos, em particular as crianças nos municípios e distritos urbanos da periferia da cidade de Luanda.
