Cresce a receita fora dos petróleos
Fotografia: Mota Ambrósio
A receita fiscal não petrolífera do Estado angolano em 2013 foi de 970 mil milhões de kwanzas, 27 por cento superior à arrecadação de 2012.
Este aumento é consequência da implementação da Reforma Tributária, conduzida pelo Projecto Executivo da Reforma Tributária e a Direcção Nacional dos Impostos (DNI) do Ministério das Finanças.
A Direcção Nacional dos Impostos informou, em comunicado, que um dos alicerces da evolução da arrecadação não petrolífera tem a ver com um dos elementos do processo de reforma tributária, designado por Expansão.
Trata-se de uma ferramenta assente no aperfeiçoamento dos processos de trabalho e de atendimento aos contribuintes, melhoria das instalações, apetrechamento, formação e recrutamento de técnicos.
A significativa associação da reforma tributária à revisão das leis e códigos tributários ou à discussão dos tipos de impostos por parte da opinião pública, significa menosprezar as inovações implementadas no funcionamento dos serviços da Administração Tributária, argumentam técnicos do Projecto Executivo da Reforma Tributária.
Os técnicos da Direcção nacional dos Impostpos sustentam que a aposta na qualificação do capital humano é um dos eixos da reforma tributária. Só em 2013, segundo a Direcção Nacional dos Impostos, contabilizaram-se 100 novos recrutamentos, 700 horas de formação base, 500 horas de apoio técnico.
Com isso, pretende-se levar a todas as repartições fiscais do país condições materiais e humanas para melhorar a prestação de serviço das repartições fiscais assegurar o cumprimento das obrigações fiscais dos contribuintes e, consequentemente, aumentar as s receitas do Estado.
De acordo com a Direcção Nacional dos Impostos, o Projecto Expansão percorreu numa primeira fase as 18 províncias e, através de equipas especializadas, procederam ao diagnóstico e lançaram as bases para o desenvolvimento de cada Repartição.
De acordo com o comunicado de imprensa, foram, igualmente, privilegiada a melhoria das infra-estruturas físicas das repartições, o apetrechamento informático e introduzidos processos de organização e gestão modernos.
Adicionalmente investiu-se no reforço dos recursos humanos com novos recrutamentos e com um programa de formação. A segunda fase do Projecto Expansão, que está agora a começar, contempla a melhoria e desenvolvimento dos processos, para que as repartições fiscais de todo o país possam contribuir de forma mais eficaz para o aumento do cumprimento das obrigações dos contribuintes.
