CPLP reforça combate ao trabalho infantil
Fotografia: Jornal de Angola
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem reforçado o combate ao trabalho infantil, o que se tem revelado um dos grandes desafios políticos, organizacionais e de cooperação para o desenvolvimento.
De acordo com uma declaração apresentada por Angola na quinta-feira, em Genebra, na 320ª sessão do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os países-membros reforçaram a concertação política no âmbito das organizações internacionais, no seguimento da Declaração de Brasília sobre o Trabalho Infantil.
O documento acrescenta que este foi o primeiro dos temas destacados pelos Chefes de Estado e de Governo da CPLP na Declaração de Maputo, por ocasião da IX Cimeira da organização, realizada no ano passado.
A declaração destaca o Plano de Acção da CPLP, que complementa os diversos Planos de Acção Nacionais, adoptado na sequência da VII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade, em 2006, incluindo quatro eixos prioritários: informação, troca de experiências e trabalho em rede, campanhas conjuntas de sensibilização, harmonização de metodologias e cooperação técnica e formação.
Coincidem, também, com a metodologia do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) que, desde o seu início, procurou desenvolver actividades que incluíssem o intercâmbio de experiências, boas práticas e conhecimentos.
A CPLP destaca iniciativas como a conferência “Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa”, campanhas televisivas conjuntas e do Escritório da OIT em Lisboa, no dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, a Declaração Conjunta dos Estados-membros da CPLP na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, adoptada pela XII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, assim como pela XVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP e o Estudo sobre a aplicação das Convenções n.º 138 e n.º 182 da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP.
A organização refere que este impulso conjunto permitiu progressos assinaláveis na luta contra o trabalho infantil, o que levou à ratificação, por todos os Estados da Comunidade, da Convenção n.º 182 sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil.
A CPLP e os seus Estados-membros têm atribuído grande importância à cooperação com a OIT e à prossecução de objectivos comuns, contando, inclusive, com instância na qual se reúnem os pontos focais dedicados a combater o trabalho infantil.
