COOPERAÇÃO BILATERAL REFORÇADA, VISITA A PORTUGAL PERMITIU ASSINATURA DE 11 INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COOPERAÇÃO

Na presença do Presidente da República de Angola, João Lourenço, e do Primeiro Ministro de Portugal, Luís Montenegro, foram assinados vários instrumentos jurídicos de cooperação entre os dois países, 11 no total, em cerimónia realizada na sede do Ministério português dos Negócios Estrangeiros.

Ei-los:

▪️Protocolo de Parceria entre o Ministério do Interior da República de Angola, o Camões– Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa e o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa para Implementação do Programa de Cooperação
Técnico– Policial e Protecção Civil, com a
República de Angola, para o Biénio 2025– 2026;

▪️Acordo de Cooperação entre
o Ministério da Administração Interna de
Portugal e o Ministério do Interior de Angola na área de Proteção Civil e Bombeiros;

▪️Protocolo de Cooperação Técnica no domínio da Segurança Rodoviária entre
o Ministério do Interior da República de Angola e o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa;

▪️Memorando de Entendimento no domínio
das Insfra-estruturas de Transporte e Logística;

▪️Protocolo de Cooperação entre a Agência Reguladora de Certificação de Carga e
Logística de Angola e a AICPE Global Parques– Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, S.A.;

▪️Memorando de Entendimento entre a
Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) de Angola e IP Engenharia (IPE),
(Grupo Infra-estruturas de Portugal);

▪️Memorando de Entendimento entre o
Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes da República de Angola e o Gabinete de Investigação de
Acidentes Marítimos da República Portuguesa em Matéria de Cooperação e Assistência no domínio da Investigação de Segurança
Marítima;

▪️Ministério do Ensino Superior,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Protocolo de Cooperação
entre o Camões, I.P . e a
Universidade Agostinho
Neto;

▪️Memorando de Entendimento entre a “Agencia de Investimento Privado e
Promoção das Exportações” –AIPEX E A “AICEP Global Parques– Gestão de Áreas
Empresariais e Serviços, S.A. sobre Promoção de Investimentos;

▪️Memorando de Entendimento
entre a AIPEX e a PBS (Porto
Business School);

▪️Declaração de Cooperação
Económica.