Cooperação Angola e China constitui destaque político da semana
CHINA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO (À ESQ.), COM O SEU HOMÓLOGO CHINÊS, XI JINPING
FOTO: JOAQUINA BENTO
13 Outubro de 2018 | 21h35 – Actualizado em 13 Outubro de 2018 | 21h35
A visita de Estado do Presidente da República, João Lourenço, à China, no quadro do reforço da cooperação bilateral, constituiu, entre outros, o destaque político da semana que hoje, sábado, termina.
Durante a visita de Estado, de 9 a 10 do corrente mês, A República de Angola e a República Popular da China rubricaram um acordo de facilitação que prevê um financiamento do Banco de Desenvolvimento Chinês, avaliado em USD 2 mil milhões.
A linha de crédito servirá para a construção e conclusão de várias infra-estruturas em curso no país.
O Presidente angolano manteve contactos de alto nível com as autoridades políticas e com os empresários chineses, que culminaram com a assinatura de vários acordos de cooperação.
João Lourenço solicitou que Angola e a República Popular da China reactivem a Comissão Orientadora para a cooperação económica e comercial, iniciativa de “extrema importância”, na medida em que permitirá, aos dois países, um acompanhamento efectivo de todos os aspectos relacionados com a sua cooperação bilateral.
Ainda nesta semana, o Presidente João Lourenço manifestou o desejo de Angola estreitar relações com os Emirados Árabes Unidos.
Para isso, o chefe de Estado manteve encontro, em Abu Dhabi, com o Sheik Hamdan Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro.
O Chefe de Estado angolano destacou, por outro lado, a importância da parceria com o Reino de Espanha, para a diversificação da economia angolana e complementaridade económica.
João Lourenço endereçou uma mensagem de felicitação ao Rei de Espanha, Felipe VI, por ocasião do Dia Nacional do Reino de Espanha, assinalado a 12 de Outubro, onde reafirmou o desejo do Executivo angolano de continuar a trabalhar com o Governo espanhol, com vista a concretizar e ampliar os entendimentos acordados nos mais variados domínios.
Na senda dos destaques, o Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, acompanhou, no terreno, o andamento dos trabalhos de reposição da energia eléctrica à Centralidade do Sequele e zonas adjacentes no município de Cacuaco, em Luanda.
Uma das torres de transporte de energia no distrito-sede do município de Cacuaco, junto à via expressa, foi vandalizada na noite de quarta-feira, deixando mais de 20 mil famílias sem luz eléctrica.
O Vice-presidente da República apresentou condolências à família do nacionalista angolano Bruno Inglês, falecido em Lisboa, por doença.
Bornito de Sousa esteve no salão de velórios do cemitério de Sant’Ana, onde cumprimentou familiares e amigos do malogrado, e depositou uma coroa de flores.
Durante a semana, a Assembleia Nacional pediu a cooperação do congresso norte-americano para o repatriamento de capitais, transferidos ilegalmente de Angola para o exterior.
O pedido foi formulado pela presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, Josefina Diakite, numa reunião com congressistas norte-americanos que visitaram Angola, durante 24 horas.
Em Dezembro de 2017, o Presidente da República, João Lourenço, aconselhou aos angolanos que têm fortunas no exterior do país a repatriarem esse capital para investirem no país, sob pena de verem o dinheiro confiscado para o Estado angolano.
A República da Namíbia está disponível para passar à Angola a sua experiência, de 28 anos de implementação de autarquias, para que o país realize com êxito o processo previsto para 2020, informou a embaixadora daquele país em Angola, Claúdia Grace Uushona.
Para o efeito, a diplomata sublinhou que o processo de troca de experiências está facilitado por ter sido firmado, entre os dois governos, um memorando de entendimento para consultas regulares nas áreas da administração do território.
A embaixadora namibiana reuniu com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para apresentar cumprimentos de despedida, depois de oito anos de trabalho no país.
Outro destaque foi o anúncio que a Provedoria de Justiça, instituição mediadora de conflitos, tem recebido um elevado número de queixas relativas a conflitos de terra e de morosidade processuais nos tribunais de primeira instância e Supremo.
O provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, informou que os conflitos na relação laboral entre empregado e patronato, pensões de reforma na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) constam entre as preocupações manifestadas pela população junto da Provedoria de Justiça.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) iniciou a destruição de boletins de votos e de materiais utilizados nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, vencidas pelo MPLA e o seu candidato, João Lourenço.
O processo de destruição decorreu ao abrigo da Lei Orgânica 36/11, de 21 de Dezembro, nas províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cunene, Luanda, Lunda Sul, Malanje e Moxico e foi presenciado por comissários eleitorais, técnicos, representantes de partidos políticos, das forças de ordem pública e efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Nesta semana, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, deslocou-se a Malabo, República da Guiné Equatorial, onde participou nas festividades do 50º aniversário da independência deste país e entregou uma mensagem do Presidente João Lourenço ao Chefe de Estado equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema Mbassogo.
As repúblicas de Angola e da Guiné Equatorial, dois países membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), mantêm fortes relações políticas, diplomáticas e culturais há vários anos.
Ainda nesse período, o Tribunal Supremo (TS) desmentiu que o seu presidente, Rui Ferreira, tenha solicitado a soltura do cidadão José Filomeno dos Santos, acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais.
Recentemente foi posta a circular nas redes sociais uma informação, segundo a qual o Conselho de Segurança Nacional, na sua sessão do dia 4 de Outubro de 2018, apreciou um pedido do juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo para a soltura de José Filomeno dos Santos, e que tal pedido foi recusado.
Já o Ministério do Interior (Minint) desmentiu informações, segundo as quais o Presidente da República, João Lourenço, tenha questionado ao ministro do sector, Ângelo da Veiga Tavares, na última sessão do Conselho de Segurança Nacional, sobre supostas execuções sumárias levadas a cabo pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).
O Ministério do Interior esclarece que na agenda de trabalhos da referida reunião não constava qualquer ponto sobre o assunto e apela à ponderação e serenidade dos cidadãos diante de algumas informações veiculadas, como no presente caso, cujo objectivo é manipular a opinião pública e descredibilizar as instituições do Estado e seus responsáveis.
Nessa senda, o Comando Geral da Polícia Nacional considerou infundadas as informações postas a circular, nas redes sociais, sobre a apresentação do pedido de demissão do comandante-geral, Paulo Gaspar de Almeida, por razões de saúde.
O governo angolano reafirmou o desafio de combater a imigração ilegal, exploração e tráfico ilícito de diamantes, até 2020, com a criação da operação “transparência”, assumida pelos órgãos de segurança e da ordem interna, segundo o governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala.
No quadro da referida operação, 180 mil e 802 cidadãos estrangeiros abandonaram, desde o dia 25 de Setembro último, de forma voluntária, o território angolano. Os mesmos encontravam-se ilegalmente em Angola.
A operação decorre nas províncias do Cuanza Sul, Malanje, Uíge, Bié, Lunda Sul, Cuando Cubango e Lunda Norte, no intuito de combater à imigração e o garimpo ilegal de diamantes.
O anúncio de que os governos de Angola e do Congo vão trabalhar na recuperação dos marcos fronteiriços, para garantirem maior controlo e segurança da fronteira comum, também mereceu destaque político.
A iniciativa resulta de uma recomendação da reunião dos governadores de Cabinda (Angola) e dos departamentos de Ponta Negra, Kouilou e Niary (Congo), realizada de 8 a 9 do corrente mês na cidade de Cabinda.
