Construções ilegais com penas pesadas
Fotografia: Eduardo Pedro
O governo está a preparar legislação para responsabilizar os chefes de família que edificam habitações em zonas de risco, pondo em perigo a família e para se evitar situações menos boas que ocorrem sempre que chove, anunciou o governador de Luanda, Graciano Domingos.
Em entrevista à Angop, o governador reconheceu que não há fiscalização que seja suficiente para estar em todo lado e a toda hora para impedir as construções em zonas de risco. “Acho que uma das grandes apostas que devemos fazer é na educação e consciencialização das pessoas; não podemos agir como se fôssemos irracionais”.
Para Graciano Domingos, existe uma anormalidade mental, “porque é inconcebível que um chefe de família, sabendo do risco que corre, erga a casa em área de risco, pondo em perigo toda a sua família”.
“Tem de haver aqui a intervenção dos assistentes sociais e até mesmo de psicólogos”, frisou, tendo anunciado a actualização anual do Plano Provincial de Contingência e o reforço na educação das populações no sentido de não construírem em áreas de risco.
Graciano Domingos disse que o Governo Provincial de Luanda tem um plano provincial de contingência, que é actualizado todos os anos.
“Nós actuamos em cadeia. Há responsabilidades municipais, provinciais e responsabilidades do nível central. Por exemplo, sempre que ocorrem chuvas, o primeiro a actuar é o município e se este se sentir incapacitado acciona a província e este, por sua vez, recorre ao Ministério do Interior”, explicou.
Segundo o governador, no que diz respeito à prevenção de desastres, tem de se continuar a insistir na educação das populações no sentido de não construírem em áreas de risco.
Plano Director de Luanda
O Plano Director Geral de Luanda, que aborda de modo integrado o desenvolvimento da província, possui soluções técnicas para a situação dos transportes na capital do país, disse o governador provincial, Graciano Domingos.
O governador adiantou que naturalmente que os recursos escasseiam para a sua implementação.
“Mas neste momento já existem obras a decorrer, como a questão do metro de superfície, a ligação ao novo aeroporto, a construção da via rápida para autocarros. Mas achamos que para se melhorar a mobilidade em Luanda é necessário que se distribua a actividade económica por todo o território da província”, esclareceu o governante. Segundo Graciano Domingos, neste momento, notam-se movimentos pendulares, onde de manhã todos saem da periferia para o centro e à tarde o inverso. A periferia praticamente desempenha a função de dormitório, o que faz com que todos tenham que se deslocar para o centro da cidade para resolverem os mais variados problemas.
O responsável adiantou que se existirem os serviços espalhados por toda província de Luanda não haverá necessidade de alguém que vive em Viana ter de vir ao centro para levantar dinheiro, pagar uma multa, procurar emprego ou tratar um bilhete de identidade.
“Logo, é necessário que haja investimento na periferia, pulverizemos o desenvolvimento pelo território e evitemos ao mínimo possível os movimentos pendulares que actualmente notamos na nossa vida quotidiana”, referiu. Quanto à conclusão das vias do Estádio 11 de Novembro/Estalagem e Benfica/11 de Novembro, o governador acredita que os “timings” serão cumpridos. No entanto, como a obra está a ser dirigida pelo Ministério da Construção, ela é a melhor propriedade para fazer referência a isto.
Falando sobre o número de acidentes e suas consequências, Graciano Domingos adiantou que existem em Luanda 6,5 milhões de habitantes num espaço bastante exíguo, e é natural que quando acontece um acidente existam graves consequências, mas deve-se continuar a investir na prevenção rodoviária e na colocação de mais agentes de fiscalização na via e evitar que pessoas alcoolizadas, desencartadas conduzam.
