O Conselho Nacional de Águas (CNA) apreciou nesta sexta-feira, sob orientação do Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, as acções estruturantes em curso para o combate aos efeitos da seca no Sul do país.

Os membros do conselho destacaram o projecto do canal do Cafu – sistema de transferência de água do rio Cunene, para beneficiar cerca de 230 mil habitantes, irrigar perto de cinco mil hectares de terra e 255 mil cabeças de gado.

O Conselho foi informado sobre o arranque dos projectos estruturantes da Bacia Hidrográfica do Cuvelai, província do Cunene, que integra a construção da barragem do Calucuve, o canal adutor da localidade de Mupa até à Ondjiva, e 44 chimpacas.

Inclui ainda a construção da barragem do Ndúe, canal adutor até Embundo, e 15 chimpacas, e sobre a implementação do projecto Cunene 8, que inclui a reabilitação da represa da Cova do Leão, no rio Caculuvar.

O comunicado de imprensa da reunião indica ainda que na província do Namibe, foram identificadas soluções estruturantes de combate aos efeitos da seca, com a construção das barragens do Bentiaba, Bero, Carunjamba, Giraúl, Inamangando e Curoca.

No Namibe, foi aprovado o concurso público para a recuperação e desassoreamento de 43 barragens de Alvenaria de Pedra, nos municípios da Bibala (21 barragens), Camucuio (16), Moçâmedes e Virei (6).

Na província da Huíla, estão identificadas as acções estruturantes no Rio Caculuvar, onde estão as Barragens da Arimba e da Embala do Rei.

Durante a sessão, o CNA foi informado sobre o estado de conservação e protecção da nascente do Rio Cunene (no município de Tchicala-Tcholoanga, província do Huambo), tendo recomendado, entre outras medidas, a criação de uma zona de protecção ao redor da nascente do rio Cunene, com vista a inibir actividades antrópicas nesta área, tais como o estabelecimento de residências, exploração de inertes, as queimadas e o desmatamento florestal, viabilizando o enquadramento destas actividades na categoria de crimes ambientais.

Foi ainda analisado o Programa de Saneamento Toíai, liderado pela Comunidade e Escola (STLC) – “Saneamento Ambiental: um compromisso de todos”, cujo principal propósito é alcançar a condição de comunidades sem defecação ao ar livre e prevenir doenças, através da construção de latrinas e lavagem das mãos com água e sabão, cinza ou outro material disponível.

Numa parceria entre o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, UNICEF e demais organizações, Angola projecta, através do Programa Nacional de Saneamento (PNS), alcançar até 2030, o acesso universal a água potável, o saneamento e higiene adequados e equitativos para todos.

De igual modo, foram prestadas informações sobre as acções realizadas no referido período pela Comissão Técnica Permanente Conjunta para a Bacia do Rio Cunene (CTPC), da gestão estratégica e partilhada da Bacia Trinacional – Angola, Namíbia e Botswana (OKACOM) e da Bacia entre a República de Angola e Namíbia (CUVECOM).