Conselho de Ministros aprova Acordo de Mobilidade da CPLP
O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, 24, o Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), documento que segue agora para a Assembleia Nacional.
O documento foi aprovado durante a 11ª Sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Na segunda-feira, o embaixador angolano junto da CPLP, Francisco Oliveira Econge, que o país estava “na fase final” da ratificação do Acordo de Mobilidade, negociado pela presidência cabo-verdiana e aprovado na cimeira de Luanda, em Julho, quando Angola assumiu a liderança da organização lusófona.
Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram o acordo, o que na prática permite que este entre em vigor.
O acordo estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.
