Conselho da República sugere Estado de Emergência

Segundo a porta-voz, Rosa Cruz e Silva, o CR deliberou, nesta quarta-feira, a garantia da realização de testes a todos os cidadãos provenientes de países de circulação comunitária do vírus, assim como a implementação de medidas urgentes que impeçam a concentração de pessoas nos mercados informais.

O Conselho da República recomendou, ainda, o fortalecimento da coordenação e cooperação intersectorial para efectivar as medidas de controlo e do seu cumprimento, por cada organismo da administração central do Estado, governos provinciais, administrações municipais e parceiros.

Pediu também que se garanta o aprovisionamento institucional e tecnológico que permita atenção médica nas quantidades previstas, bem como o asseguramento da distribuição regular de água às zonas urbanas, periurbanas e rurais de todo o país.

Os conselheiros do PR sugeriram que se assegure, igualmente, o tratamento apropriado de casos suspeitos ou confirmados, incluindo áreas de isolamento e/ou quarentena, além da organização oportuna do Sistema Nacional de Saúde, para garantir os cuidados à população afectada.

Apelaram à garantia da protecção das fronteiras do país, com base no regulamento sanitário internacional vigente em todos os pontos de entrada, para o controlo reforçado da entrada de pessoas e alimentos de qualquer origem, pelos aeroportos, portos, terminais ferroviários e fronteiras terrestres.

Fortalecer a coordenação e cooperação intersectorial para efectivar as medidas de controlo e do seu cumprimento, por cada organismo da administração central do Estado, governos provinciais, administrações municipais e parceiros, é outra das dez recomendações dos conselheiros.