Concessão de portos gera encaixe de Usd 400 milhões

Ricardo de Abreu anunciou, numa entrevista na sexta-feira publicada jornal português “Negócios”, que está prevista uma elevação desse tipo de arrecadação, em decorrência de trâmites em curso para o lançamento de um concurso internacional para a gestão dos aeroportos angolanos, no quadro da estratégia de rentabilização de activos do sector de Transportes.

Os dados apresentados por Ricardo de Abreu demonstram que, até agora, o Estado obteve 150 milhões de dólares com a concessão do Terminal Polivalente do Porto de Luanda, operado pela DP World há um ano, esperando receber 100 milhões pela  concessão Porto do Lobito e 150 milhões da licitação para exploração do Corredor do Lobito.

A localização geográfica estratégica de Angola, de acordo com o ministro, confere ao país excelentes condições para se tornar numa plataforma logística importante, razão pela qual se verifica uma competição “rija” nas concessões portuárias, em que o Estado tem como critério a proposta mais vantajosa.

Quanto às contestações nos procedimentos nos contratos públicos, o titular da pasta dos Transportes justificou com o facto de parte dos concorrentes posicionar-se na fase de produção do relatório preliminar, num processo que observa várias fases até se chegar à contratação.

Para o ministro, a obtenção de prémios tão significativos fora do sector petrolífero, é algo “inédito”, dizendo respeito a  apenas três activos, com a probabilidade da obtenção de novas receitas  no processo de concessão de plataformas logísticas (aeroportos incluídos) em regime de parceria pública privada.

 Privatização da TAAG

Ricardo de Abreu reafirmou o compromisso do Governo em manter a TAAG como a companhia de bandeira, mas terá o seu capital aberto a parceiros internacionais interessados em construir em Angola uma plataforma internacional.

“Procuramos, nesta fase, assegurar uma gestão profissional para a TAAG, que está a desenvolver o seu trabalho de logística na lógica de preparação para a abertura do seu capital. Ainda não é possível avançar dados sobre a percentagem da abertura de capital”, avançou.

O ministro disse ainda que a construção do Novo  Aeroporto de Luanda prossegue, com previsão da realização do primeiro voo experimental em Julho do ano em curso: “não havendo qualquer constrangimento de ordem financeira, a parte de construção civil estará concluída no primeiro trimestre de 2023”, anunciou.